Portarias - Atos da Administração - 2020
Os documentos encontram-se publicados em ordem numérica de emissão,
sendo possível pequena variação cronológica em casos isolados
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| Número | Data | Sinópse | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 001 | 06/02 | Dispõe sobre destituição de servidores do extinto Instituto EMATER de funções gratificadas | P001_2020 |
| 002 | 17/02 | Dispõe sobre a prorrogação da cessão funcional de funcionário público para prestar serviço na FAO | P002_2020 |
| 003 | 29/01 | Constitui comissão para venda de bovinos, descarte da Estação Experimental de Pato Branco | P003_2020 |
| 004 | 29/01 | Delega poderes à Diretora de Pesquisa para assinatura de contrato. | P004_2020 |
| 005 | 03/02 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa | P005_2020 |
| 006 | 03/02 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa | P006_2020 |
| 007 | 03/02 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa | P007_2020 |
| 008 | 03/02 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa | P008_2020 |
| 009 | 03/02 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa | P009_2020 |
| 010 | 07/02 | Altera portaria IAPAR 14667 de 21/11/2019 | P010_2020 |
| 011 | 03/02 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a Gerente de Finanças | P011_2020 |
| 012 | 04/02 | Delega poderes à Diretora de Pesquisa | P012_2020 |
| 013 | 12/02 | Dispõe sobre autorização para realização de estudo no exterior para servidora pública | P013_2020 |
| 014 | 07/02 | Concede Licença Especial a servidor público | P014_2020 |
| 015 | 13/02 | Dispõe sobre remoção de servidor público | P015_2020 |
| 016 | 13/02 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P016_2020 |
| 017 | 14/02 | Dispõe sobre delegação de poderes ao Diretor de Gestão Institucional. | P017_2020 |
| 018 | 14/02 | Dispõe sobre a designação de pregoeiros do IAPAR-EMATER e de Equipe de Apoio para Pregão Eletrônico | P018_2020 |
| 019 | 17/02 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P019_2020 |
| 020 | 18/02 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P020_2020 |
| 021 | 18/02 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P021_2020 |
| 022 | 18/02 | Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público | P022_2020 |
| 023 | 19/02 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P023_2020 |
| 024 | 28/02 | Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento | P024_2020 |
| 025 | 03/03 | Dispõe sobre reconhecimento como tempo de serviço público estadual aos empregados públicos ativos do IDR – IAPAR-EMATER | P025_2020 |
| 026 | 04/03 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P026_2020 |
| 027 | 10/03 | Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento | P027_2020 |
| 028 | 10/03 | Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à SEABSEFA – Secretaria da Fazenda | P028_2020 |
| 029 | 13/03 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P029_2020 |
| 030 | 13/03 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST | P030_2020 |
| 031 | 13/03 | Dispõe sobre a averbação de tempo de serviço, para fins do Adicional por Tempo de Serviço – ATS –, junto ao IDR- IAPAR-EMATER | P031_2020 |
| 032 | 16/03 | Dispõe sobre a designação de servidores como Gestor e Fiscal do Contrato Emergencial nº 091/2020-SEAP, com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda, | P032_2020 |
| 033 | 18/03 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a funcionário público | P033_2020 |
| 034 | 19/03 | Dispõe sobre a designação de Comissão para Abate de Animais | P034_2020 |
| 035 | 19/03 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais | P035_2020 |
| 036 | 19/03 | Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná | P036_2020 |
| 037 | 19/03 | Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná | P037_2020 |
| 038 | 19/03 | Designa servidores como representantes do Instituto IAPAR-EMATER em Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a UTFPR, FUNTEF e SENAR | P038_2020 |
| 039 | 20/03 | Dispõe, no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus – COVID19, no que diz respeito ao teletrabalho e suas decorrências | P039_2020 |
| Portaria 039_2020 Anexo I | P039_ An_I | ||
| Portaria 039_2020 Anexo II | P039_ An_II | ||
| Portaria 039_2020 Anexo III | P039_ An_IIII | ||
| Portaria 039_2020 Anexo IV | P039_ An_IV | ||
| 040 | 23/03 | Institui comissão para elaboração do Regulamento do Instituto IAPAR-EMATER | P040_2020 |
| 041 | 23/03 | Dispõe, no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER, de complementação às medidas adotadas pela Portaria 039/2020, no que diz respeito ao expediente nas suas unidades administrativas | P041_2020 |
| 042 | 30/03 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais | P042_2020 |
| 043 | 30/03 | Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria | P043_2020 |
| 044 | 31/03 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P044_2020 |
| 045 | 06/04 | Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica | P045_2020 |
| 046 | 06/04 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidores públicos dos quadros estatutários da Autarquia | P046_2020 |
| 047 | 03/04 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para servidor público | P047_2020 |
| 048 | 08/04 | Dispõe sobre designação de servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | P048_2020 |
| 049 | 07/04 | Retifica Portaria 13433 de 03/01/2014 do IAPAR | P049_2020 |
| 050 | 07/04 | Retifica portaria 11743 de 22/05/2006 do IAPAR | P050_2020 |
| 051 | 07/04 | Retifica portaria 14541 de 06/02/2019 do IAPAR | P051_2020 |
| 052 | 07/04 | Retifica portaria 12931 de 17/10/2011 do IAPAR | P052_2020 |
| 053 | 07/04 | Retifica portaria 021 de 10/02/2020 | P053_2020 |
| 054 | 07/04 | Retifica portaria 11226 de 26/01/2004 do IAPAR | P054_2020 |
| 055 | 07/04 | Retifica portaria 11758 de 26/06/2006 do IAPAR | P055_2020 |
| 056 | 07/04 | Retifica portaria 14273 de 25/04/2019 do IAPAR | P056_2020 |
| 057 | 07/04 | Retifica portaria 14026 de 20/02/2017 do IAPAR | P057_2020 |
| 058 | 08/04 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidores públicos dos quadros estatutários da Autarquia. | P058_2020 |
| 059 | 16/04 | Dispõe sobre designação de servidor para representar o IDR – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-EMATER, como Coordenador Institucional no Consórcio Pesquisa Café: Governança Corporativa | P059_2020 |
| 060 | 23/04 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor público | P060_2020 |
| 061 | 23/04 | Dispõe sobre revogação do item 4º da Portaria 039/2020 que trata, no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus – COVID19 | P061_2020 |
| 062 | 28/04 | Dispõe sobre reconhecimento como tempo de serviço público estadual a empregado público ativo do IDR – IAPAR-EMATER enquadrado no Art. 2º da Lei nº 16.164/2009, averbando o tempo decorrido entre a data de demissão ou exoneração por motivação política e a data do efetivo retorno ao serviço público, considerando esse período para fins de progressão e promoção na carreira. | P062_2020 |
| 063 | 30/04 | Designa servidores para prestarem serviços junto à Centrais de Abastecimento do Paraná – CEASA, para fins de execução de Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho | P063_2020 |
| 064 | 06/05 | Afastamento de Pessoal da Carreira Técnico-Científica | P064_2020 |
| 065 | 06/05 | Dispõe sobre cessão funcional e revogação de cessão funcional de empregado público | P065_2020 |
| 066 | 06/05 | Dispõe sobre revogação da concessão de Licença Especial a servidora pública do quadro estatutário da Autarquia | P066_2020 |
| 067 | 07/05 | Dispõe sobre designação de Relator Inventariante nos termos do Decreto Estadual 4552/2020 | P067_2020 |
| 068 | 07/05 | Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento | P068_2020 |
| 069 | 07/05 | Promover alterações no Anexo Único da Portaria nº 114/2018, que se refere à constituição das Comissões para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório, conforme especifica | P069_2020 |
| 070 | 07/05 | Designa servidores para prestarem serviços junto à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná – FETAEP | P070_2020 |
| 071 | 12/05 | Concede Licença Especial a servidor público | P071_2020 |
| 072 | 13/05 | Retifica portaria 046/2020 | P072_2020 |
| 073 | 13/05 | Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho de apoio ao Relator Inventariante | P073_2020 |
| 074 | 14/05 | Dispõe sobre de cessão funcional de empregados públicos para prestar serviços junto ao IAT – Instituto Água e Terra do Paraná | P074_2020 |
| 075 | 14/05 | Dispõe sobre de cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto ao Paraná Turismo -PRTUR | P075_2020 |
| 076 | 15/05 | Dispõe sobre revogação do item 3º da Portaria 039/2020 e da Portaria 041/2020, que tratam no âmbito do Instituto IAPAR/EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus-COVID19 | P076_2020 |
| 077 | 18/05 | Retifica portaria 046/2020 | P077_2020 |
| 078 | 21/05 | Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná | P078_2020 |
| 079 | 20/05 | Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento | P079_2020 |
| 080 | 21/05 | Delega poderes de representação a Servidor Público | P080_2020 |
| 081 | 25/05 | Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho de apoio ao Relator Inventariante | P081_2020 |
| 082 | 26/05 | Dispõe sobre designação de servidores do Instituto IAPAR-EMATER para gestão dos contratos no 091/2020 e nº 0902/2020, firmados com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. | P082_2020 |
| 083 | 26/05 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P083_2020 |
| 084 | 25/05 | Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar as atividades de agente de controle interno no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER | P084_2020 |
| 085 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P085_2020 |
| 086 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P086_2020 |
| 087 | 26/05 | Retifica portaria 047/2020 | P087_2020 |
| 088 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P088_2020 |
| 089 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P089_2020 |
| 090 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P090_2020 |
| 091 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P091_2020 |
| 092 | 26/05 | Retifica portaria 048/2020 | P092_2020 |
| 093 | 26/05 | Retifica portaria 046/2020 | P093_2020 |
| 094 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P094_2020 |
| 095 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P095_2020 |
| 096 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P096_2020 |
| 097 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P097_2020 |
| 098 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P098_2020 |
| 099 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P099_2020 |
| 100 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P100_2020 |
| 101 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P101_2020 |
| 102 | 27/05 | Retifica portaria 046/2020 | P102_2020 |
| 103 | 29/05 | Dispõe sobre cessão funcional e revogação de cessão funcional de empregado público | P103_2020 |
| 104 | 28/05 | Dispõe sobre cessão funcional de empregado público | P104_2020 |
| 105 | 08/06 | Dispõe as taxas para utilização das dependências do Centro de Difusão de Tecnologia e do Auditório | P105_2020 |
| 106 | 09/06 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor público | P106_2020 |
| 107 | 10/06 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais | P107_2020 |
| 108 | 16/06 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 | P108_2020 |
| 109 | 16/06 | Dispõe sobre liberação de recursos orçamentários para pré-empenhos e empenhos no sistema SIAF | P109_2020 |
| 110a | 16/06 | Retifica portaria 049/2020 | P110a_2020 |
| 110b | 16/06 | Retifica portaria 049/2020 | P110b_2020 |
| 110c | 16/06 | Retifica portaria 046/2020 | P110c_2020 |
| 110d | 16/06 | Retifica portaria 050/2020 | P110d_2020 |
| 110e | 16/06 | Retifica portaria 050/2020 | P110e_2020 |
| 110f | 16/06 | Retifica portaria 046/2020 | P110f_2020 |
| 110g | 16/06 | Retifica portaria 046/2020 | P110g_2020 |
| 110h | 16/06 | Retifica portaria 049/2020 | P110h_2020 |
| 110i | 16/06 | Retifica portaria 050/2020 | P110i_2020 |
| 110j | 16/06 | Retifica portaria 050/2020 | P110j_2020 |
| 110k | 16/06 | Retifica portaria 048/2020 | P110k_2020 |
| 111 | 16/06 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor público | P111_2020 |
| 112 | 16/06 | Dispõe sobre a designação de servidor para representar o IDR – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-EMATER, no grupo de trabalho estabelecido pela Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – Confaeab | P112_2020 |
| 113 | 16/06 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório | P113_2020 |
| 114 | 17/06 | Retifica portaria 046/2020 | P114_2020 |
| 115 | 18/06 | Dispõe sobre a Constituição de Comissão de avaliação imobiliária e destinação dos rebanhos das Estações Experimentais | P115_2020 |
| 116 | 22/06 | Dispõe sobre a substituição do Diretor Presidente | P116_2020 |
| 117 | 24/06 | Designação de Comissão de Venda de Animais – Estação de Pesquisa em Agroecologia (CPRA) | P117_2020 |
| 118 | 25/06 | Dispõe sobre constituição de comissão de licitação para venda de imóvel | P118_2020 |
| 119 | 25/06 | Dispõe sobre designação de servidores públicos como responsáveis, para: - cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto 36/2015; - avaliação e execução da Lei Orçamentária Anual | P119_2020 |
| 120 | 25/06 | Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico pelo manuseio de produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro | P120_2020 |
| 121 | 29/06 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19, no que diz respeito ao teletrabalho | P121_2020 |
| 122 | 29/06 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 | P122_2020 |
| 123 | 01/07 | Dispõe sobre delegação de poderes do Diretor de Gestão de Negócios | P123_2020 |
| 124 | 06/07 | Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho para o desenvolvimento das bases de modernização de instrumentos de gestão e comunicação do IDR-Paraná | P124_2020 |
| 125 | 10/07 | Dispõe sobre instituição do processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório no âmbito do IDR-Paraná | P125_2020 |
| 126 | 10/07 | Dispõe sobre a designação de membros para constituírem as Comissões para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório | P126_2020 |
| 127 | Numeração não utilizada | ||
| 128 | 13/07 | Dispõe sobre a designação, como interina. da servidora ANDRESSA ANDRADE E SILVA, RG nº 83532386, para o cargo de Coordenadora de Estação de Pesquisa Ponta Grossa | P128_2020 |
| 129 | 13/07 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 | P129_2020 |
| 130 | 22/07 | Dispõe sobre Licença Especial para servidores do IDR Paraná | P130_2020 |
| 131 | 27/07 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 | P131_2020 |
| 132 | 28/07 | Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar | P132_2020 |
| 133 | 29/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais | P133_2020 |
| 134 | 29/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais | P134_2020 |
| 135 | 30/07 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório. | P135_2020 |
| 136 | 30/07 | Dispõe sobre designação de servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | P136_2020 |
| 137 | 31/07 | Dispõe sobre o afastamento de empregado público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P137_2020 |
| 138 | 31/07 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 | P138_2020 |
| 139 | 03/08 | Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar | P139_2020 |
| 140 | 04/07 | Dispõe sobre o afastamento de empregado público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P140_2020 |
| 141 | 04/07 | Dispõe sobre o afastamento de empregado público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P141_2020 |
| 142 | 04/07 | Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná | P142_2020 |
| 143 | 05/08 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P143_2020 |
| 144 | 10/08 | Dispõe sobre instauração de Processo administrativo Disciplinar e designação de omissão de Processo Administrativo Disciplinar | P144_2020 |
| 145 | 11/07 | Altera a Portaria nº 70/2020, que designa servidores para prestarem serviços junto à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná – FETAEP | P145_2020 |
| 146 | 11/07 | Dispõe sobre revogação da concessão de licença sem vencimentos para servidor público | P146_2020 |
| 147 | 11/07 | Dispõe sobre o afastamento de empregado público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P147_2020 |
| 148 | 13/08 | Dispõe sobre a revogação da concessão de licença sem vencimentos para servidor público | P148_2020 |
| 149 | 13/08 | Dispõe sobre o afastamento de servidor público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P149_2020 |
| 150 | 14/08 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica |
P150_2020 |
| 151 | 14/08 | Dispõe sobre o afastamento de empregado público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P151_2020 |
| 152 | 15/08 |
Dispõe sobre revogação da concessão de licença eleitoral de empregado público que concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica |
P152_2020 |
| 153 | 25/08 | Dispõe sobre designação de servidores públicos como responsáveis para cumprimento do disposto no Decreto 036/2015, em seu Artigo 15 e conexos | P153_2020 |
| 154 | 25/08 |
Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná |
P154_2020 |
| 155 | 26/08 | Retifica o item 1º da Portaria nº 144/2020, de 10 de agosto de 2020, que passa a vigorar com nova redação. | P155_2020 |
| 156 | 31/08 |
Dispõe sobre designação Comissão de Servidores do IDR-Paraná, encarregados de negociar, ajustar e cumprir o determinado na Portaria DER- Paraná nº 188/2019-DG, em seu Artigo 5º e artigos conexos |
P156_2020 |
| 157 | 01/09 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P157_2020 |
| 158 | 02/09 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P158_2020 |
| 159 | Numeração não utilizada | ||
| 160 | 02/09 |
Dispõe sobre designação de servidores do IDR-Paraná para gestão do contrato no 1836/2020, firmado com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. |
P160_2020 |
| 161 | 04/09 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas no que diz respeito ao expediente nas Unidades Administrativas | P161_2020 |
| 162 | 09/09 | Dispõe sobre revogação da concessão de licença eleitoral de empregado público que concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P162_2020 |
| 163 | 09/09 | Dispõe sobre retorno às atividades presenciais dos estagiários de nível superior | P163_2020 |
| 164 | 09/09 | Dispõe sobre instituição de comissão encarregada de elaborar proposta para o Regimento Interno do IDRParaná | P164_2020 |
| 165 | 09/09 | Dispõe sobre teletrabalho para mães com filho(s) menor(es) de 12 anos de idade até a data de 18/09/2020 | P165_2020 |
| 166 | 15/09 | Dispõe sobre a anulação, por conter erro de fato, da Portaria nº 045/2020, publicada no DIOE nº 19744, de 06/08/2020. | P166_2020 |
| 167 | 16/09 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para comporem Comissão de Produção de Relatório sobre o contrato do Instituto EMATER com a Fundação Terra | P167_2020 |
| 168 | 16/09 | Concede Licença Especial a servidor público | P168_2020 |
| 169 | 16/09 | Concede Licença Especial a servidor público | P169_2020 |
| 170 | 16/09 | Concede Licença Especial a servidor público | P170_2020 |
| 171 | 17/09 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para comporem Comissão de Averiguação quanto a possível envolvimento de empregados públicos do IDR-Paraná no desvio e adulteração de cargas de farelo de soja | P171_2020 |
| 172 | 18/09 | Dispõe sobre revogação da concessão de licença eleitoral de servidor público que concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica | P172_2020 |
| 173 | 23/09 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas no que diz respeito ao Teletrabalho para os servidores | P173_2020 |
| 174 | 28/09 | Dispõe sobre a fixação de preços para a comercialização de sementes e demais materiais propagativos | P174_2020 |
| 175 | 30/09 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para averiguar possível desconformidade com as regras e normativas do IDR-Paraná em processo de emissão de DAP. | P175_2020 |
| 176 | 01/10 | Dispõe sobre a designação de Ouvidor para o IDR-Paraná. | P176_2020 |
| 177 | 29/09 | Dispõe sobre a Política de Inovação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P177_2020 |
| 178 | 29/09 | Estabelece os procedimentos para o registro, proteção e lançamento de cultivares desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER ou em parcerias. |
P178_2020 |
| 179 | - Cancelada - | ||
| 180 | 02/10 | Concede Licença Especial a servidor público | P180_2020 |
| 181 | 06/10 | Retifica Portaria 114_2020 | P181_2020 |
| 182 | 06/10 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P182_2020 |
| 183 | 07/10 | Promove alteração no Anexo Único da Portaria nº 126_2020, referente a composição da Comissão Regional para a Avaliação Especial do Estágio Probatório da região de Irati, | P183_2020 |
| 184 | 09/10 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P184_2020 |
| 185 | 20/10 | Concede Licença Sem vencimentos a servidor público | P185_2020 |
| 186 | 23/10 | Altera redação da Portaria 177_2020 - política de inovação | P186_2020 |
| 187 | 23/10 | Dispõe sobre designação da Comissão Permanente Licitação - Modalidade Convite | P187_2020 |
| 188 | 23/10 | Dispõe sobre a revogação da Portaria 064-2020 | P188_2020 |
| 189 | 23/10 | Dispõe sobre as Comissões das Unidade Sede e Estadual - Avaliação Desempenho e Estágio Probatório | P189_2020 |
| 190 | 27/10 | Retifica portaria 182 de 06/10/2020 | P190_2020 |
| 191 | 27/10 | Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar | P191_2020 |
| 192 | 28/10 | Retifica Portaria 046 de 07/05/2020 sobre \licença Especial de Servidor Público | P192_2020 |
| 193 | 29/10 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P193_2020 |
| 194 | 05/11 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico-Científico do IDR-Paraná.. | P194_2020 |
| 195 | 06/11 | Prorroga o prazo determinado na Portaria nº 175/2020 até a data de 02 de dezembro de 2020 | P195_2020 |
| 196 | 09/11 | Dispõe sobre designação de servidores do Instituto Desenvolvimento Rural - IAPAR EMATER para gestão do Contrato n.º 012/2018 firmado com Stella Produções de Áudio Ltda-ME e Contrato no 039/2018, firmado com a Empresa Estúdio 42 – Produções Artísticas Ltda. | P196_2020 |
| 197 | 09/11 | Dispõe sobre realocação de servidores públicos | P197_2020 |
| 198 | 09/11 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Estação de Pesquisa Fazenda Modelo, para atuarem em conformidade com as normas do IDRParaná e demais normativas legais aplicáveis | P198_2020 |
| 199 | 10/11 | Dispõe sobre a delegação de atribuições inerentes à autorização de deslocamentos e das respectivas liberações recursos financeiros no Sistema da Central de Viagens do Estado do Paraná. | P199_2020 |
| 200 | 10/11 | Dispõe sobre designação de servidores do IDR-Paraná para gestão do contrato no 2584/2020, firmado com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. |
P200_2020 |
| 201 | 10/11 | Dispõe sobre designação de servidores do IDR-Paraná para gestão do contrato no 2507/2020, firmado com a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda. |
P201_2020 |
| 202 | 10/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público Murilo Zanello Milleo para prestar serviços junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST | P202_2020 |
| 203 | 11/11 | Dispõe sobre realocação de servidora pública | P203_2020 |
| 204 | 11/11 | Dispõe sobre a designação da servidora LIGIA DEISE RODRIGUES FERRAZ, como responsável junto ao sistema de Gestão de Materiais – GSM -, no âmbito do IDR-Paraná. | P204_2020 |
| 205 | 12/11 | Dispõe sobre designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural – IAPAR-EMATER, de João Ari Gualberto Hill, como Gestor e de Renato da Silveira Krieck,como Fiscal, para a gestão do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, firmado com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED |
P205_2020 |
| 206 | 13/11 | Dispõe sobre concessão de Licença sem vencimentos a Servidor Público | P206_2020 |
| 207 | 13/11 | Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar. | P207_2020 |
| 208 | 13/11 | Dispõe sobre a revogação da concessão de Licença Especial a Servidor Público | P208_2020 |
| 209 | 13/11 | Dispõe sobre a alteração precária da estrutura geográfica dos regionais de Guarapuava, Ivaiporã e Irati | P209_2020 |
| 210 | 13/11 | Dispõe sobre o calendário de encerramento do exercício Financeiro e Contábil de 2020, estabelecendo os devidos procedimentos de ordem orçamentária, financeira e contábil a serem adotados no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P210_2020 |
| 211 | 13/11 | Dispõe sobre a instituição e designação de membros para Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos descritos no processo nº 16.124.065-6. | P211_2020 |
| 212 | 17/11 | Dispõe sobre a designação de membros representantes do IDR-Paraná para o Grupo de Trabalho de estudos, estratégias e propostas sobre as questões afetas a Economia Solidária no Estado do Paraná, conforme o estabelecido pelo Decreto 5879, de 07 de Outubro de 2020. |
P212_2020 |
| 213 | 19/11 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P213_2020 |
| 214 | 19/11 | Dispõe sobre a Aplicação de Penalidade a Servidor decorrente de Processo Sindicante | P214_2020 |
| 215 | 23/11 | Dispõe sobre a criação da Unidade Técnica de Execução, no âmbito do IDR-Paraná, em atendimento a Lei 20.165 de 02/04/2020, alterada pela Lei 20.357 de 20/10/2020, que autorizou a concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Paraná Mais empregos e para atender a atribuição institucional de estruturar e operacionalizar, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Programa Energias Renováveis |
P215_2020 |
| 216 | 26/11 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Unidade de Pesquisa de Ibiporã, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. |
P216_2020 |
| 217 | 26/11 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Unidade de Pesquisa de Joaquim Távora, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. |
P217_2020 |
| 218 | 26/11 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Estação de Pesquisa da Lapa, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. |
P218_2020 |
| 219 | 26/11 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Unidade de Pesquisa de Morretes, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. |
P219_2020 |
| 220 | 26/11 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Estação de Pesquisa de Pato Branco, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. | P220_2020 |
| 221 | 27/11 | Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus – Covid-19, no que diz respeito ao teletrabalho e suas decorrências. | P221_2020 |
| 222 | 03/12 | Dispõe sobre prorrogação de cessão funcional de empregados públicos do quadro do IDR-Paraná para prestarem serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná. | P222_2020 |
| 223 | 04/12 | Dispõe sobre constituição de Comissão de Sindicância específica para analisar acidentes com veículos do IDRParaná, referentes aos processos identificados nesta Portaria. | P223_2020 |
| 224 | 04/12 | Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha dos membros do Comitê Técnico-Científico – CTC – do IDR-Paraná. | P224_2020 |
| 225 | 07/12 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais, descartes de pesquisa da Unidade de Pesquisa de Joaquim Távora, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. | P225_2020 |
| 226 | 10/12 | Dispõe sobre de prorrogação de cessão funcional de empregados públicos do IDRParaná ALVARO CESAR DE ARAÚJO e EVANDRO DA SILVA PINHEIRO para prestarem serviço junto à Paraná Turismo |
P226_2020 |
| 227 | 10/12 | Dispõe sobre cessão funcional do servidor do IDR-Paraná ITAMAR SOARES para prestar serviços junto à Receita Estadual do Paraná – REPR/AGTI | P227_2020 |
| 228 | 10/12 | Dispõe sobre cessão funcional do empregado público GILBERTO GIGLIO VIANNA, para prestar serviços junto a Centrais de Abastecimento do Paraná S/A – CEASA/PR. | P228_2020 |
| 229 | 10/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregados públicos do IDR-Paraná para prestar serviços junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). | P229_2020 |
| 230 | 10/12 | Dispõe sobre a disposição funcional do servidor Gil Oliveira da Costa Junior para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. | P230_2020 |
| 231 | 10/12 | Dispõe sobre prorrogação da disposição funcional da servidora do IDR-Paraná MARIA BALBINA COSTA DE SOUZA, para prestar serviços junto ao DETRAN – Departamento de Trânsito do Paraná | P231_2020 |
| 232 | 10/12 | Promove alterações no Anexo Único da Portaria nº 126/2020 que se refere à constituição das Comissões para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório, conforme especifica. | P232_2020 |
| 233 | 10/12 | Dispõe sobre a instituição de Comissão Processante e designação de empregados públicos para comporem a mesma, para averiguar possível envolvimento de empregados públicos do IDR-Paraná no desvio e adulteração de cargas de farelo de soja. | P233_2020 |
| 234 | 11/12 | Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar | P234_2020 |
| 235 | 11/12 | Concede Licença Especial a servidores públicos | P235_2020 |
| 236 | 14/12 | Dispõe sobre prorrogação cessão funcional da empregada pública do IDR-Paraná, Sra. Maria Aparecida Saad Gebran, para assunção de cargo junto à FAPA – Fundação de Previdência do Instituto EMATER | P236_2020 |
| 237 | 17/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional dos empregados públicos para prestar serviços junto ao Instituto Água e Terra (IAT). |
P237_2020 |
| 238 | 15/12 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAREMATER, quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório | P238_2020 |
| 239 | 18/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregado público PEDRO ANTONIO NETO, RG 32825010/PR, para prestar serviços junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN). | P239_2020 |
| 240 | 18/12 | Dispõe sobre a instalação e designação de membros para compor Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades ocorridas no PNAE Estadual, conforme processo nº 17.143.215-4. |
P240_2020 |
| 241 | 18/12 | Dispõe sobre a designação do Diretor de Integração Institucional do IDR-Paraná, Sr. RAFAEL FUENTES LANILLO, RG nº 22247611/PR para substituir, como interino, o Diretor Presidente Natalino Avance de Souza, no período de 04 de janeiro a 18 de janeiro de 2021, por motivo de férias do Titular. | P241_2020 |