Programa Paraná Mais Orgânico facilita a certificação de produtores familiares
14/07/2021 - 10:19

O Brasil possui 24.685 produtores orgânicos certificados cadastrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Paraná detém a liderança, com 3.737 agricultores certificados, seguido do Rio Grande do Sul (3.650) e Santa Catarina (1.605). O interesse pela produção agropecuária sem produtos químicos tem crescido no estado e o programa Paraná Mais Orgânico, iniciativa da SETI (Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná) está facilitando a regulamentação das propriedades. O programa tem contribuído para diminuir os custos do processo da certificação, um dos maiores problemas para quem está começando na atividade. A Superintendência atua em parceria com o IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater) nos núcleos de Ivaiporã e na Estação Agroecológica, em Curitiba.

A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma certificadora credenciada pelo MAPA e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) assegura por escrito que um produto, processo ou serviço, segue as normas e práticas da produção orgânica. A certificação garante ao produtor um diferencial no mercado e, para o consumidor é um indício da qualidade dos alimentos.

Certificações
André Luis Miguel, coordenador estadual do programa Agroecologia do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater) disse que a certificação é uma demanda do mercado e que muitos produtores, mesmo cumprindo as exigências da produção orgânica, não solicitam o documento. Segundo Miguel, eles não certificam as propriedades porque não têm mercado que justifiquem o investimento. 

Existem dois tipos de certificação: a participativa e a auditoria externa. Nas certificações participativas, 60% das propriedades que conseguiram o selo de produção orgânica no Paraná, são formadas as Opacs (Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade). É uma espécie de certificadora, composta pelos próprios agricultores, técnicos e consumidores. Além disso, os agricultores visitam uns aos outros, podendo compartilhar ideias e conhecimento para resolver os problemas que surgem durante a produção. O compromisso entre os integrantes do grupo é que assegura a qualidade dos produtos, pois se algum agricultor do grupo cometer uma inconformidade severa todo o grupo pode perder a certificação. Esse fator aumenta o controle interno e a segurança da produção.  A Rede Ecovida é a principal certificadora desse modelo no Paraná.

Auditorias
As certificações feitas por empresas contratadas, ou auditorias, respondem por 40% das propriedades certificadas no estado. O Tecpar e os Núcleos de Agroecologia distribuídos no estado (na Estação Agroecológica CPRA, em Curitiba, no IDR-Paraná de Ivaiporã e em sete universidades estaduais) são responsáveis pelas auditorias. Além disso há outras empresas como IBD (Instituto Biodinâmico) e Ecocert.

Nesse modelo, o produtor recebe a visita de profissionais que verificam se a propriedade está seguindo todos os preceitos da produção orgânica e indica as adequações a serem feitas para que ele consiga a certificação. Os produtores também contam com a orientação dos extensionistas do IDR-Paraná para colocar em prática os fundamentos da agricultura orgânica.

Os custos da certificação variam de acordo com o tipo de produção, área cultivada ou localização da propriedade. Existe também o modelo de Controle Interno, onde formam-se grupos de produtores e é feita uma auditoria por amostragem, os custos ficam em R$800, ao ano, por propriedade. Quando a auditoria é individual o valor vai de R$1.200 a R$1.500 anuais. Mas os agricultores familiares que participam do programa Paraná Mais Orgânico conseguem a certificação, pelo Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) sem qualquer custo.

Para o agricultor que deseja produzir orgânicos e vender em circuitos curtos (feiras, compras institucionais e venda direta ao consumidor) uma alternativa é participar de uma OCS (Organização de Controle Social). Neste caso, o produtor não tem a certificação, mas por meio de um registro no MAPA ele prova que segue os preceitos da produção orgânica. 

Aprendizado
Na opinião de Paulo Lizarelli, coordenador do Núcleo Vale do Ivaí do Programa Paraná Mais Orgânico, a certificação ainda é um entrave para muitos produtores, não só pelos custos como também pela mudança de atitude que exige. "Desde o momento que o produtor decide trabalhar com a produção orgânica ele vai ter que aprender novas tecnologias, adequar equipamentos, adaptar a propriedade para atender a legislação.

Tem que saber quais os produtos e insumos que pode usar. Terá que registrar todas as operações feitas na propriedade e apresentar documentos. Nem sempre o agricultor domina todo esse conhecimento. É nesse ponto que o programa Paraná Mais Orgânico ajuda", explica.
Até receber o certificado de produtor orgânico, o agricultor passa por um processo extenso, que não se restringe apenas a eliminar o uso de agrotóxicos na propriedade. Lizarelli explicou que o agricultor tem que comprovar o uso somente de produtos e insumos permitidos por lei. Adubos químicos sintéticos de alta solubilidade e transgênicos são proibidos na produção orgânica. 

Exigências
A área com agricultura orgânica deve ser isolada com barreiras para evitar a contaminação por agrotóxicos ou pólen de plantas transgênicas de outras propriedades. "É preciso mudar o perfil da gestão da propriedade, ter um plano de manejo orgânico, determinando qual a área destinada à produção orgânica e que produtos serão cultivados. É necessário também ter um caderno de campo onde anotam-se todas as operações feitas na propriedade como a aplicação de insumos (quantidade, data, custos). Se tiver irrigação é preciso ter a outorga da água, emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra), documento que autoriza o uso de águas superficiais ou de poços. Pequenos produtores podem conseguir a dispensa desse documento. Essa exigência vale também para a água usada na lavagem dos produtos.

Júlio Bittencourt, do IDR-Paraná de Curitiba, lembra também que nos sistemas orgânicos tudo está relacionado. "Solo, água, planta, organismos e o que o agricultor realiza de práticas agrícolas interfere em todos esses elementos e fatores", afirma. Ele acrescenta que o confinamento de animais também não é permitido. Áreas de pastagem devem ter árvores para fazer o sombreamento dos animais e se eles recebem ração, 80% do volumoso tem que ser orgânico e sem transgênicos.  André Luis Miguel acrescenta ainda que para conseguir a certificação, o produtor deve observar questões sociais, trabalhistas, além de implementar ações de preservação dos recursos naturais. 

Reportagem: Roberto Monteiro
 

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