Portarias - Atos da Administração - 2020

Os documentos encontram-se publicados em ordem numérica de emissão,
sendo possível pequena variação cronológica em casos isolados

(Clique no nome do arquivo para baixar ou abrir o conteúdo)

 

 Número   Data  Sinópse Arquivo
001 06/02 Dispõe sobre destituição de servidores do extinto Instituto EMATER de funções gratificadas P001_2020
002 17/02 Dispõe sobre a prorrogação da cessão funcional de funcionário público para prestar serviço na FAO P002_2020
003 29/01 Constitui comissão para venda de bovinos, descarte da Estação Experimental de Pato Branco P003_2020
004 29/01 Delega poderes à Diretora de Pesquisa para assinatura de contrato. P004_2020
005 03/02 Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa P005_2020
006 03/02 Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa P006_2020
007 03/02 Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa P007_2020
008 03/02 Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa P008_2020
009 03/02 Dispõe sobre a delegação de poderes para a Diretora de Pesquisa P009_2020
010     P010_2020
011 03/02 Dispõe sobre a delegação de poderes para a Gerente de Finanças P011_2020
012     P012_2020
013 12/02 Dispõe sobre autorização para realização de estudo no exterior para servidora pública P013_2020
014     P014_2020
015 13/02 Dispõe sobre remoção de servidor público P015_2020
016 13/02 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P016_2020
017 14/02 Dispõe sobre delegação de poderes ao Diretor de Gestão Institucional. P017_2020
018 14/02 Dispõe sobre a designação de pregoeiros do IAPAR-EMATER e de Equipe de Apoio para Pregão Eletrônico P018_2020
019 17/02 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P019_2020
020 18/02 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P020_2020
021 18/02 Concede Licença Especial a servidores públicos P021_2020
022     P022_2020
023 19/02 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P023_2020
024 28/02 Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da  Agricultura e do Abastecimento P024_2020
025 03/03 Dispõe sobre reconhecimento como tempo de serviço público estadual aos empregados públicos ativos do IDR – IAPAR-EMATER P025_2020
026 04/03 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P026_2020
027 10/03 Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da  Agricultura e do Abastecimento P027_2020
028 10/03 Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à SEABSEFA – Secretaria da  Fazenda P028_2020
029 13/03 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P029_2020
030 13/03 Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST P030_2020
031 13/03 Dispõe sobre a averbação de tempo de serviço, para fins do Adicional por Tempo de Serviço – ATS –, junto ao IDR-  IAPAR-EMATER P031_2020
032 16/03 Dispõe sobre a designação de servidores como Gestor e Fiscal do Contrato Emergencial nº 091/2020-SEAP, com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda, P032_2020
033 18/03  Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a funcionário público P033_2020
034 19/03 Dispõe sobre a designação de Comissão para Abate de Animais P034_2020
035 19/03 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais P035_2020
036 19/03 Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná P036_2020
037 19/03 Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná P037_2020
038 19/03 Designa servidores como representantes do Instituto IAPAR-EMATER em Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a UTFPR, FUNTEF  e SENAR P038_2020
039 20/03 Dispõe, no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus – COVID19, no que diz respeito ao teletrabalho e suas decorrências P039_2020
    Portaria 039_2020 Anexo I P039_ An_I
    Portaria 039_2020 Anexo II P039_ An_II
    Portaria 039_2020 Anexo III P039_ An_IIII
    Portaria 039_2020 Anexo IV P039_ An_IV
040 23/03 Institui comissão para elaboração do Regulamento do Instituto IAPAR-EMATER P040_2020
041 23/03 Dispõe, no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER, de complementação às medidas adotadas pela Portaria 039/2020, no que diz respeito ao expediente nas suas unidades administrativas P041_2020
042 30/03 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais P042_2020
043 30/03 Concede licença remuneratória a servidor público, para fins de aposentadoria P043_2020
044 31/03 Concede Licença Especial a servidores públicos P044_2020
045 06/04 Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica P045_2020
046 06/04 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidores públicos dos quadros estatutários da Autarquia P046_2020
047 03/04 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para servidor público P047_2020
048 08/04 Dispõe sobre designação de servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar P048_2020
049 07/04 Retifica Portaria 13433 de 03/01/2014 do IAPAR P049_2020
050 07/04 Retifica portaria 11743 de 22/05/2006 do IAPAR P050_2020
051 07/04 Retifica portaria 14541 de 06/02/2019 do IAPAR P051_2020
052 07/04 Retifica portaria 12931 de 17/10/2011 do IAPAR P052_2020
053 07/04 Retifica portaria 021 de 10/02/2020 P053_2020
054 07/04 Retifica portaria 11226 de 26/01/2004 do IAPAR P054_2020
055 07/04 Retifica portaria 11758 de 26/06/2006 do IAPAR P055_2020
056 07/04 Retifica portaria 14273 de 25/04/2019 do IAPAR P056_2020
057 07/04 Retifica portaria 14026 de 20/02/2017 do IAPAR P057_2020
058 08/04 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidores públicos dos quadros estatutários da Autarquia. P058_2020
059 16/04 Dispõe sobre designação de servidor para representar o IDR – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-EMATER, como Coordenador Institucional no Consórcio Pesquisa Café: Governança Corporativa P059_2020
060 23/04 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor público P060_2020
061 23/04 Dispõe sobre revogação do item 4º da Portaria 039/2020 que trata, no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus – COVID19 P061_2020
062 28/04 Dispõe sobre reconhecimento como tempo de serviço público estadual a empregado público ativo do IDR – IAPAR-EMATER enquadrado no Art. 2º da Lei nº 16.164/2009, averbando o tempo decorrido entre a data de demissão ou exoneração por motivação política e a data do efetivo retorno ao serviço público, considerando esse período para fins de progressão e promoção na carreira. P062_2020
063 30/04 Designa servidores para prestarem serviços junto à Centrais de Abastecimento do Paraná – CEASA, para fins de execução de Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho P063_2020
064 06/05 Afastamento de Pessoal da Carreira Técnico-Científica P064_2020
065 06/05 Dispõe sobre cessão funcional e revogação de cessão funcional de empregado público P065_2020
066 06/05 Dispõe sobre revogação da concessão de Licença Especial a servidora pública do quadro estatutário da Autarquia P066_2020
067 07/05 Dispõe sobre designação de Relator Inventariante nos termos do Decreto Estadual 4552/2020 P067_2020
068 07/05 Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento P068_2020
069 07/05 Promover alterações no Anexo Único da Portaria nº 114/2018, que se refere à constituição das Comissões para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório, conforme especifica P069_2020
070 07/05 Designa servidores para prestarem serviços junto à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná – FETAEP P070_2020
071 12/05 Concede Licença Especial a servidor público P071_2020
072 13/05 Retifica portaria 046/2020 P072_2020
073 13/05 Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho de apoio ao Relator Inventariante P073_2020
074 14/05 Dispõe sobre de cessão funcional de empregados públicos para prestar serviços junto ao IAT – Instituto Água e Terra do Paraná P074_2020
075 14/05 Dispõe sobre de cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto ao Paraná Turismo -PRTUR P075_2020
076 15/05 Dispõe sobre revogação do item 3º da Portaria 039/2020 e da Portaria 041/2020, que tratam no âmbito do Instituto IAPAR/EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus-COVID19 P076_2020
077 18/05 Retifica portaria 046/2020 P077_2020
078 21/05 Dispõe sobre cessão funcional de servidor público para prestar serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná P078_2020
079 20/05 Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento P079_2020
080     P080_2020
081 25/05 Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho de apoio ao Relator Inventariante P081_2020
082 26/05 Dispõe sobre designação de servidores do Instituto IAPAR-EMATER para gestão dos contratos no 091/2020 e nº 0902/2020, firmados com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. P082_2020
083 26/05 Concede Licença Especial a servidores públicos P083_2020
084 25/05 Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar as atividades de agente de controle interno no âmbito do Instituto IAPAR-EMATER P084_2020
085 26/05 Retifica portaria 046/2020 P085_2020
086 26/05 Retifica portaria 046/2020 P086_2020
087 26/05 Retifica portaria 047/2020 P087_2020
088 26/05 Retifica portaria 046/2020 P088_2020
089 26/05 Retifica portaria 046/2020 P089_2020
090 26/05 Retifica portaria 046/2020 P090_2020
091 26/05 Retifica portaria 046/2020 P091_2020
092 26/05 Retifica portaria 048/2020 P092_2020
093 26/05 Retifica portaria 046/2020 P093_2020
094 27/05 Retifica portaria 046/2020 P094_2020
095 27/05 Retifica portaria 046/2020 P095_2020
096 27/05 Retifica portaria 046/2020 P096_2020
097 27/05 Retifica portaria 046/2020 P097_2020
098 27/05 Retifica portaria 046/2020 P098_2020
099 27/05 Retifica portaria 046/2020 P099_2020
100 27/05 Retifica portaria 046/2020 P100_2020
101 27/05 Retifica portaria 046/2020 P101_2020
102 27/05 Retifica portaria 046/2020 P102_2020
103 29/05 Dispõe sobre cessão funcional e revogação de cessão funcional de empregado público P103_2020
104 28/05 Dispõe sobre cessão funcional de empregado público P104_2020
105 08/06 Dispõe as taxas para utilização das dependências do Centro de Difusão de Tecnologia e do Auditório P105_2020
106 09/06 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor público P106_2020
107 10/06 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais P107_2020
108 16/06 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 P108_2020
109 16/06 Dispõe sobre liberação de recursos orçamentários para pré-empenhos e empenhos no sistema SIAF P109_2020
110a 16/06 Retifica portaria 049/2020 P110a_2020
110b 16/06 Retifica portaria 049/2020 P110b_2020
110c 16/06 Retifica portaria 046/2020 P110c_2020
110d 16/06 Retifica portaria 050/2020 P110d_2020
110e 16/06 Retifica portaria 050/2020 P110e_2020
110f 16/06 Retifica portaria 046/2020 P110f_2020
110g 16/06 Retifica portaria 046/2020 P110g_2020
110h 16/06 Retifica portaria 049/2020 P110h_2020
110i 16/06 Retifica portaria 050/2020 P110i_2020
110j 16/06 Retifica portaria 050/2020 P110j_2020
110k 16/06 Retifica portaria 048/2020 P110k_2020
111 16/06 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidor público P111_2020
112 16/06 Dispõe sobre a designação de servidor para representar o IDR – Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-EMATER, no grupo de trabalho estabelecido pela Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – Confaeab P112_2020
113 16/06 Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório P113_2020
114 17/06 Retifica portaria 046/2020 P114_2020
115 18/06 Dispõe sobre a Constituição de Comissão de avaliação imobiliária e destinação dos rebanhos das Estações Experimentais P115_2020
116 22/06 Dispõe sobre a substituição do Diretor Presidente P116_2020
117 24/06 Designação de Comissão de Venda de Animais – Estação de Pesquisa em Agroecologia (CPRA) P117_2020
118 25/06 Dispõe sobre constituição de comissão de licitação para venda de imóvel P118_2020
119 25/06 Dispõe sobre designação de servidores públicos como responsáveis, para: - cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto 36/2015;  - avaliação e execução da Lei Orçamentária Anual P119_2020
120 25/06 Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico pelo manuseio de produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro P120_2020
121 29/06 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19, no que diz respeito ao teletrabalho P121_2020
122 29/06 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 P122_2020
123 01/07 Dispõe sobre delegação de poderes do Diretor de Gestão de Negócios P123_2020
124 06/07 Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho para o desenvolvimento das bases de modernização de instrumentos de gestão e comunicação do IDR-Paraná P124_2020
125 10/07 Dispõe sobre instituição do processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório no âmbito do IDR-Paraná P125_2020
126 10/07 Dispõe sobre a designação de membros para constituírem as Comissões para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório P126_2020
127   Numeração não utilizada  
128 13/07 Dispõe sobre a designação, como interina. da servidora ANDRESSA ANDRADE E SILVA, RG nº 83532386, para o cargo de Coordenadora de Estação de Pesquisa Ponta Grossa P128_2020
129 13/07 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 P129_2020
130 22/07 Dispõe sobre Licença Especial para servidores do IDR Paraná P130_2020
131 27/07 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 P131_2020
132 28/07 Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar P132_2020
133 29/07 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais P133_2020
134 29/07 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de Animais P134_2020
135 30/07 Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório. P135_2020
136 30/07 Dispõe sobre designação de servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar P136_2020
137 31/07 Dispõe sobre o afastamento de empregado  público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P137_2020
138 31/07 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 P138_2020
139 03/08 Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa decorrente de processo administrativo disciplinar P139_2020
140 04/07 Dispõe sobre o afastamento de empregado  público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P140_2020
141 04/07 Dispõe sobre o afastamento de empregado  público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P141_2020
142 04/07 Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná P142_2020
143 05/08 Concede Licença Especial a servidores públicos P143_2020
144 10/08 Dispõe sobre instauração de Processo administrativo Disciplinar e designação de omissão de Processo Administrativo Disciplinar P144_2020
145 11/07 Altera a Portaria nº 70/2020, que designa servidores para prestarem serviços junto à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná – FETAEP P145_2020
146 11/07 Dispõe sobre revogação da concessão de licença sem vencimentos para servidor público P146_2020
147 11/07 Dispõe sobre o afastamento de empregado  público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P147_2020
148 13/08 Dispõe sobre a revogação da concessão de licença sem vencimentos para servidor público P148_2020
149 13/08 Dispõe sobre o afastamento de servidor  público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P149_2020
150 14/08

Dispõe sobre o afastamento de servidor  público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica

P150_2020
151 14/08 Dispõe sobre o afastamento de empregado público para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P151_2020
152 15/08

Dispõe sobre revogação da concessão de licença eleitoral de empregado  público que concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica

P152_2020
153 25/08 Dispõe sobre designação de servidores públicos como responsáveis para cumprimento do disposto no Decreto 036/2015, em seu Artigo 15 e conexos P153_2020
154 25/08

Dispõe sobre cessão funcional de empregado público para prestar serviços junto à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná

P154_2020
155 26/08 Retifica o item 1º da  Portaria nº 144/2020, de 10 de agosto de 2020, que passa a vigorar com nova redação. P155_2020
156 31/08

Dispõe sobre designação Comissão de Servidores do IDR-Paraná, encarregados de negociar, ajustar e cumprir o determinado na Portaria DER- Paraná nº 188/2019-DG, em seu Artigo 5º e artigos conexos

P156_2020
157 01/09 Concede Licença Especial a servidores públicos P157_2020
158 02/09 Concede Licença Especial a servidores públicos P158_2020
159     P159_2020
160 02/09

Dispõe sobre designação de servidores do IDR-Paraná para gestão do contrato no 1836/2020, firmado com a Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.

P160_2020
161 04/09 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas no que diz respeito ao expediente nas Unidades Administrativas P161_2020
162 09/09 Dispõe sobre revogação da concessão de licença eleitoral de empregado  público que concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P162_2020
163 09/09 Dispõe sobre retorno às atividades presenciais dos estagiários de nível superior P163_2020
164 09/09 Dispõe sobre instituição de comissão encarregada de elaborar proposta para o Regimento Interno do IDRParaná P164_2020
165 09/09 Dispõe sobre teletrabalho para mães com filho(s) menor(es) de 12 anos de idade até a data de 18/09/2020 P165_2020
166 15/09 Dispõe sobre a anulação, por conter erro de fato, da Portaria nº 045/2020, publicada no DIOE nº 19744, de 06/08/2020. P166_2020
167 16/09 Dispõe sobre a designação de empregados públicos para comporem Comissão de Produção de Relatório sobre o contrato do Instituto EMATER com a Fundação Terra P167_2020
168 16/09 Concede Licença Especial a servidor público P168_2020
169 16/09 Concede Licença Especial a servidor público P169_2020
170 16/09 Concede Licença Especial a servidor público P170_2020
171 17/09 Dispõe sobre a designação de empregados públicos para comporem Comissão de Averiguação quanto a possível envolvimento de empregados públicos do IDR-Paraná no desvio e adulteração de cargas de farelo de soja P171_2020
172 18/09 Dispõe sobre revogação da concessão de licença eleitoral de servidor público que concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020, conforme especifica P172_2020
173 23/09 Dispõe no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER de medidas no que diz respeito ao Teletrabalho para os servidores P173_2020
174 28/09 Dispõe sobre a fixação de preços para a comercialização de sementes e demais materiais propagativos P174_2020
175 30/09 Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos para    comporem    Comissão  de    Processo    Administrativo Disciplinar  para  averiguar  possível  desconformidade  com  as regras e normativas do IDR-Paraná em processo de emissão de DAP. P175_2020
176 01/10 Dispõe sobre a designação de Ouvidor para o IDR-Paraná. P176_2020
177     P177_2020
178 29/09 Estabelece os procedimentos para o registro, proteção e lançamento de cultivares desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER ou em
parcerias.
P178_2020
179     P179_2020
180 02/10 Concede Licença Especial a servidor público P180_2020
181 06/10 Retifica Portaria 114_2020 P181_2020
182 06/10 Concede Licença Especial a servidores públicos P182_2020
183 07/10 Promove alteração no Anexo Único da Portaria nº 126_2020, referente a composição da Comissão Regional para a Avaliação Especial do Estágio Probatório da região de Irati, P183_2020
184 09/10 Concede Licença Especial a servidores públicos P184_2020