Portarias - Atos da Administração - 2021
Os documentos encontram-se publicados em ordem numérica de emissão,
sendo possível pequena variação cronológica em casos isolados
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| Número | Data | Sinópse | Arquivo |
| 223 | 22/12 | Dispõe sobre constituição de Comissão de Inspetores Técnicos de Registro e Certificação de animais da Raça Purunã | P223 |
| 222 | 22/12 | Dispõe sobre a homologação dos desligamentos dos empregados públicos relacionados no Edital 004/2021 do Programa de Demissão Voluntária – PDV/2021 | P222 |
| 221 | Número não Utilizado | P221 | |
| 220 | 22/12 | Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar a ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no protocolo 18.468.611-2 |
P220 |
| 219 | 21/12 | Dispõe sobre alteração no Regulamento do Programa de Demissão Voluntária – PDV/2021 | P219 |
| 218 | 21/12 | Dispõe sobre a designação do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, ALCEU DA SILVA MOURA FILHO, RG nº 1250465, como Responsável e Fiel Depositário das mercadorias recebidas e armazenadas sob regime Aduaneiro no Porto Seco de Cascavel, bem como para se responsabilizar pelos assuntos correlatos e decorrentes perante a Receita Federal do Brasil | P218 |
| 217 | 20/12 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de ocorrência notificada no processo protocolado sob nº 18.193.507-3 e instaurado pela Portaria n° 175/2021, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P217 |
| 216 | 20/12 | Dispõe sobre a designação de servidor/ empregado publico como Gestor de Acesso ao Sistema e-Protocolo no âmbito do IDR-Paraná | P216 |
| 215 | 16/12 | Dispõe sobre prorrogação de cessão funcional da empregada pública ELIANA RAAD FLISICOSKI – RG 19018180/PR, para prestar serviços à SEDEST – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo | P215 |
| 214 | 16/12 | Dispõe sobre revogação da cessão funcional da empregada pública Darci Telez da Silva – RG: 17.943.765-1, à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento | P214 |
| 213 | 14/12 | Dispõe sobre a instauração e designação de Comissão de Inventário/Avaliação/Inservibilidade de bens móveis oriundos do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia – CPRA | P213 |
| 212 | P212 | ||
| 211 | 09/12 | Dispõe sobre os valores a serem cobrados para fornecimento de dados meteorológicos coletados pela Rede de Estações Agrometeorológicas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e estabelece outras providências. | P211 |
| 210 | 07/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, para prestarem serviços junto ao Instituto Água e Terra (IAT), conforme especifica e determina | P210 |
| 209 | 07/12 | Dispõe sobre a constituição e designação do GMRCE – Grupo de Monitoramento da Redução de Consumo de Energia, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em conformidade com o Decreto 8.968, de 06/10/2021. | P209 |
| 208 | 07/12 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR- EMATER, placas AXB-3586, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 18.237.418-0, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P208 |
| 207 | 03/12 | Dispõe sobre a instituição e designação de Comissão Sindicante para apurar possível procedência com relação a denúncia apresentada contra empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, conforme consubstanciado no processo protocolado sob nº 17.244.534-9. | P207 |
| 206 | 03/12 | Dispõe sobre de prorrogação de cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, ALVARO CESAR DE ARAÚJO, RG: 1.150.688-7, para prestar serviços junto ao IAT – Instituto Água e Terra do Paraná, para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022. |
P206 |
| 205 | 03/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, Murilo Zanello Milleo, RG: 979314-3, para prestar serviços junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, para o período de 01/01/2021 a 31/12/2022. | P205 |
| 204 | 03/12 | Dispõe sobre prorrogação, até a data de 28 de fevereiro de 2022, da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Gilberto Giglio Vianna, RG: 828.402/PR, para prestar serviços junto à Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA/PR | P204 |
| 203 | P203 | ||
| 202 | 26/11 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 044/2021, de 19 de março de 2021, em atenção ao registrado no processo 17.457.509-6, sendo a data de 28 de fevereiro de 2022 estabelecida para tal, impreterivelmente | P202 |
| 201 | 24/11 | Dispõe sobre averbação de tempo de serviço do empregado público JUSTINO ALVES DE OLIVEIRA, Rg.3.678.033-9, para fins do Adicional por Tempo de Serviço – ATS – junto ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, requerido através do protocolado nº 18.288.570-3. | P201 |
| 200 | 19/11 | Dispõe sobre a instituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo, referente ao Contrato de Fornecimento nº 009/2021 e Primeiro Termo Aditivo, formalizado com a Empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0035-03. | P200 |
| 199 | 18/11 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 233/2020 e consubstanciada no protocolo nº 17.161.596-8, com penalidade aplicada através da Portaria nº 125/2021, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER. | P199 |
| 198 | 18/11 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AMH-9437, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 17.898.812-3, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P198 |
| 197 | 17/11 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância destinada a averiguação de denúncia, conforme o registrado no processo 17.911.525-5 e instaurada pela Portaria nº 123/2021, de 29 de julho de 2021. | P197 |
| 196 | 16/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER – Manoel Morais – RG 1.772.148, para prestar serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. | P196 |
| 195 | 12/11 | Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão de Venda de produtos agropecuários, provenientes de atividades de pesquisa, produção ou manutenção, realizadas nas Estações e Unidades de Pesquisa vinculadas ao Polo de Pesquisa de Paranavaí, para atuarem em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e demais normativas legais aplicáveis | P195 |
| 194 | 11/11 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placa AWO-3277, instaurado pelo protocolo 16.741.492-3, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P194 |
| 193 | 11/11 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXB-3586, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 18.165.914-9, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. |
P193 |
| 192 | 11/11 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por sinistro em veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXB3586, notificada no protocolo 18.237.418-0. | P192 |
| 191 | 09/11 | Dispõe sobre a designação de servidores e empregados públicos para compor, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, a Comissão Estadual de Capacitação – CEC, em consonância com a Portaria 120/2021 de 22 de julho de 2021. | P191 |
| 190 | 08/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, ITAMAR SOARES – RG: 898.302-0, para prestar serviços junto à SEFA – Secretaria de Estado da Fazenda | P190 |
| 189 | 04/11 | Dispõe sobre constituição e designação de Comissão Interna de Biossegurança – CIBio, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P189 |
| 188 | 04/11 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão daSindicância instaurada pela Portaria nº 180/2021, de 21 de outubro de 2021, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por sinistro em veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AUW9F22, notificada no protocolo 18.173.935-5. | P188 |
| 187 | 03/11 | Dispõe sobre alteração, com nova redação, do Regulamento do Programa de Demissão Voluntária – PDV/2021, estabelecido pela Portaria nº 173, de 07 de outubro de 2021, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER. | P187 |
| 186 | 03/11 | Dispõe sobre o calendário de encerramento do exercício financeiro e contábil de 2021, estabelecendo os devidos procedimentos de ordem orçamentária, financeira e contábil, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P186 |
| 185 | 25/10 | Dispõe sobre alteração no regulamento do Programa de Demissão Voluntária – PDV/2021 | P185 |
| 184 | Numeração não Utilizada | P184 | |
| 183 | 22/10 | Dispõe sobre revogação da Licença sem Vencimentos, a pedido, da empregada pública do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, Débora Grimm, RG: 3.161.199-7. | P183 |
| 182 | 22/10 | Dispõe sobre a constituição e designação de Grupo de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento, testes e homologação da plataforma ATER Digital no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P182 |
| 181 | 21/10 | Dispõe sobre revogação da cessão funcional, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR, do empregado público Paulo Walter Kohl – RG: 1.101.694-4 | P181 |
| 180 | 21/10 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por sinistro em veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AUW9F22, notificada no protocolo 18.173.935-5 | P180 |
| 179 | 20/10 | Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de avaliação de desempenho de servidores e empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, referente ao período 2019 a 2021, conforme constante do processo nº 18.046.244-9. | P179 |
| 178 | 19/10 | Dispõe sobre autorização de afastamento, com ônus limitado à manutenção do salário, da servidora da carreira Técnico-Científica do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Laíse da Silveira Pontes, RG nº 128642293, para realizar estudo no exterior no período 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022 | P178 |
| 177 | 15/10 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do relatório final da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 044/2021, de 19 de março de 2021, em atenção ao registrado no processo 17.457.509-6. | P177 |
| 176 | 13/10 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por sinistro em veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXB3586, notificada no protocolo 18.165.914-9 |
P176 |
| 175 | 13/10 | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância e designação de seus membros, com a finalidade de apurar a possível procedência de denúncia contra servidor público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, apresentada conforme consta no processo nº 18.193.507-3. | P175 |
| 174 | 08/10 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, por dois (2) anos, à servidora pública do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, NAYARA JAMILE NAKATA – RG 10.380.869-3, a pedido desta, para tratar de interesses particulares | P174 |
| 173 | 07/10 | Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Demissão Voluntária – PDV/2021, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e designa membros para compor a Comissão de Análise e Gestão do Programa de Demissão Voluntária | P173 |
| 172 | 05/10 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por sinistro em veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR EMATER, placas AXB1671, notificada no protocolo 18.153.975-5. | P172 |
| 171 | 05/10 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR EMATER, placas AVZ3210, notificada no protocolo 17.987.947-6. | P171 |
| 170 | 01/10 | Torna sem efeito, por perda de objeto, as Portarias nº 13/2020 de 12 de fevereiro de 2020; nº 64/2021 de 06 de maio de 2020, nº 94/2021 de 31 de maio de 2021 e nº 96/2021 de 09 de junho de 2021, que autorizavam afastamento da servidora Laíse da Silveira Pontes, RG 128642293, para realizar curso na modalidade de Pósdoutorado no exterior | P170 |
| 169 | P169 | ||
| 168 | 24/09 | Dispõe sobre a decisão de Processo Administrativo de Sindicância referente a apuração de ocorrência notificada no processo protocolado sob nº 17.011.842-1 e instaurado pela Portaria n° 051/2021, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P168 |
| 167 | 24/09 | Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias dos prazos estabelecidos nos Anexos Únicos das Portarias nº 129/2021 e nº 130/2021, emitidas em 17 de agosto de 2021 | P167 |
| 166 | 24/09 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXB-3590, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 18.015.095-1, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P166 |
| 165 | 24/09 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas BBQ-7424, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 17.406.530-6, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P165 |
| 164 | 16/09 | Dispõe sobre a constituição e designação de Comissões de Procedimentos Patrimoniais e de Inservibilidade ou desnecessidade de Bens Móveis, com a finalidade de analisar, avaliar e concluir sobre a situação e destinação dos referidos bens, localizados nas Unidades das Regiões e Polos de Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria |
P164 |
| 163 | 15/09 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, JULIA TUFINO SILVA GUERZONI, RG 82143513/PR, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório, sendo considerada apta para tal. | P163 |
| 162 | 15/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Procedimentos Patrimoniais e de Inservibilidade ou desnecessidade de Bens Móveis, com a finalidade de analisar, avaliar e concluir sobre a situação e destinação dos referidos bens, localizados nas Unidades da Região de Cornélio Procópio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica |
P162 |
| 161 | 15/09 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório, sendo considerados aptos para tal. | P161 |
| 160 | 14/09 | Dispõe sobre a Constituição e designação de Comissão de Sindicância para apuração de ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Placas BCK9E88, conforme processo nº 17.731.247-9 e revoga a Portaria nº 158/2021 | P160 |
| 159 | 13/09 | Torna sem efeito a Portaria nº 141/2021, de 25 de agosto de 2021, por desnecessidade – perda de objeto -, referente ao Processo nº 18.015.214-8. | P159 |
| 158 | 10/09 | Dispõe sobre a Constituição e designação de Comissão de Sindicância para apuração de ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Placas BCK9E88, conforme processo nº 17.731.247-9. | P158 |
| 157 | 10/09 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação para Arrendamento oneroso de uso da Unidade de Ponta Grossa, situada na BR 277, Km 504, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para atuarem em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, e demais normativas legais aplicáveis. | P157 |
| 156 | 09/09 | Dispõe sobre revogação da disposição funcional à SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, do servidor público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR EMATER, GIL OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, a partir de 13/09/2021. | P156 |
| 155 | 09/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Procedimentos Patrimoniais e de Inservibilidade ou desnecessidade de Bens Móveis, com a finalidade de analisar, avaliar e concluir sobre a situação e destinação dos referidos bens, localizados nas Unidades da Região de Santo Antônio da Platina, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica |
P155 |
| 154 | 09/09 | Dispõe sobre a homologação do processo de avaliação de desempenho dos servidores e empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, referente ao período 2019 a 2021, conforme constante no processo nº 18.046.244-9. | P154 |
| 153 | 02/09 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Seleção, prevista no edital 03/2021, de adesão e classificação para acesso das Cooperativas da Agricultura Familiar à ações de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar – COOPERA PARANÁ, destinada a realizar a análise técnica para pontuar e classificar as Cooperativas participantes, apresentando a lista final de classificação das mesmas, para finalidade de homologação pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER |
P153 |
| 152 | 02/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades da Região de Apucarana do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P152 |
| 151 | 02/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades da Região de Londrina do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. | P151 |
| 150 | 02/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades de extensão rural da Região de Pato Branco do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. | P150 |
| 149 | 01/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades da Região de Francisco Beltrão do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. |
P149 |
| 148 | 01/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades da Região de Dois Vizinhos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. |
P148 |
| 147 | 01/09 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades da Região de Ivaiporã do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. | P147 |
| 146 | 01/09 | Dispõe sobre normas, procedimentos e controles para a realização de serviços extraordinários ou hora extra, pelos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conceituando serviços extraordinários ou hora extra como atividade laboral que ultrapassa a jornada normal diária de trabalho ou semanal e que ocorre em caráter de excepcionalidade, sob necessidade imperiosa, em face a motivo de força maior, à realização de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, bem como revoga a Portaria nº 112/2021, de 07 de julho de 2021 | P146 |
| 145 | 31/08 | Dispõe sobre a substituição de servidor/empregado públicos, na constituição de Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no protocolo 18.015.095-1, junto a Unidade Regional de Laranjeiras do Sul, alterando a Portaria 142/2021. | P145 |
| 144 | 26/08 | Dispõe sobre a designação do empregado público Edson Luiz Ziemba – RG nº 3.820.656-7 para atuar como pregoeiro e apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná -IAPAR-EMATER, em Pregão Presencial, para atuar em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis | P144 |
| 143 | 25/08 | Dispõe sobre Licença Especial a servidores públicos | P143 |
| 142 | 25/08 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no protocolo 18.015.095-1, junto a Unidade Regional de Laranjeiras do Sul. | P142 |
| 141 | 25/08 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no protocolo 18.015.214-8, junto a Unidade Regional de Laranjeiras do Sul. | P141 |
| 140 | 25/08 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Inventário, Avaliação e Inservibilidade de Bens Móveis, localizados nas Unidades da Região de Laranjeiras do Sul do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. | P140 |
| 139 | 25/08 | Dispõe sobre a instauração e designação de Comissão de IInventário / Avaliação / Inservibilidade de bens móveis do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, na sede de Curitiba/Estadual e na Região de Curitiba. | P139 |
| 138 | 25/08 | Dispõe sobre a instauração e designação de Comissão de Inventário/Avaliação/Inservibilidade de bens móveis oriundos do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia - CPRA | P138 |
| 137 | 24/08 | Dispõe sobre designação da servidora Rubia de Oliveira Molina, RG nº 6.961.882-0, como representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado -SisGen |
P137 |
| 136 | 19/08 | Dispõe sobre a instauração e designação de Comissão de Inventário/Avaliação/Inservibilidade de bens móveis do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, na sede de Curitiba/Estadual e na Região de Curitiba | P136 |
| 135 | 19/08 | Dispõe sobre a instauração e designação de Comissão de Inventário/Avaliação/Inservibilidade de bens móveis oriundos do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia - CPRA | P135 |
| 134 | 19/08 | Dispõe sobre revogação da cessão funcional da empregada pública Maria Aparecida Saad Gebran, RG nº 3.121.862-4, à FAPA – Fundação de Previdência do Instituto EMATER, a partir de 01 de setembro de 2021 e revoga a Portaria nº 133/2021 |
P134 |
| 133 | 17/08 | Dispõe sobre revogação da cessão funcional da empregada pública Maria Aparecida Saad Gebran – RG: 3.121.862-4, à FAPA – Fundação de Previdência do Instituto EMATER | P133 |
| 132 | 17/08 | Dispõe sobre o regulamento do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores do IDRParaná, referente ao período 2019 a 2021 |
P132 |
| 131 | 17/08 | Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão para Avanço de Carreira no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER |
P131 |
| 130 | 17/08 | Dispõe sobre o regramento do processo de Progressão e Promoção do Quadro Próprio EMATER, lei 17451/2012 | P130 |
| 129 | 17/08 | Dispõe sobre o regramento do processo de Progressão e Promoção do Quadro Próprio do IAPAR, lei 18.005/2014 | P129 |
| 128 | 13/08 | Dispõe sobre a designação de pregoeiros do IAPAR-EMATER e de Equipe de Apoio para PREGÃO PRESENCIAL, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis | P128 |
| 127 | 13/08 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR EMATER, placas AWB-0842, instaurado pelo protocolo 16.034.492-0, processo físico, transformado em processo digital sob nº 17.681.436-5 com determinação de arquivamento dos processos e estabelece demais providências |
P127 |
| 126 | 03/09 | Licença Especial - Retifica Portaria 158/2020 | P126 |
| 125 | 09/08 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade decorrente de Processo Administrativo Disciplinar | P125 |
| 124 | P124 | ||
| 123 | 29/07 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância e designa a respectiva Comissão Sindicante, para proceder averiguação de denúncia, conforme o registrado noprocesso 17.911.525-5 | P123 |
| 122 | 20/07 | Licença Especial - Retifica Portaria 090/2021 | P122 |
| 121 | 23/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação para Venda do imóvel lote urbano 46A, com área de 219.132,63 m², localizado à Rua Geraldo Júlio, Gleba Cafezal, no Município de Londrina – Pr, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis | P121 |
| 120 | 22/07 | Dispõe sobre a política de capacitação de servidores, colaboradores e parceiros do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e estabelece as diretrizes, processos, normas e procedimentos para sua operacionalização. |
P120 |
| 119 | P119 | ||
| 118 | 14/07 | Dispõe sobre o Regulamento e Normas para operacionalização do Programa Paraná Energia Rural Renovável – RENOVAPR, visando disponibilizar à produtores rurais, às Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas habilitadas e cadastradas à execução do Programa e aos profissionais dos setores privado e público envolvidos no Programa, documento oficial contendo as normas para participarem do RENOVAPR, utilizando-o como normativo às condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública ao Cadastramento à operação no RENOVAPR, adesão e operacionalização do Programa. | P118 |
| 117 | 14/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para aquisição de Equipamentos, reagentes, vidrarias e materiais de laboratório, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis. | P117 |
| 116 | 14/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para aquisição de Câmara fria, para conservação a médio prazo de espécies com sementes recalcitrantes, para atuarem em conformidade com as normas do IDRParaná e demais normativas legais aplicáveis. | P116 |
| 115 | 12/07 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXQ-5104, instaurado pelo protocolo 17.239.437-0, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P115 |
| 114 | 12/07 | Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho para adequações do registro da raça bovina Purunã junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). | P114 |
| 113 | 07/07 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração deacidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AVZ-3230, instaurado pelo protocolo 17.686.193-2, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P113 |
| 112 | 07/07 | Dispõe sobre normas, procedimentos e controles para a realização de serviços extraordinários ou hora extra, pelos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conceituando serviços extraordinários ou hora extra como atividade laboral que ultrapassa a jornada normal diária de trabalho ou semanal e que ocorre em caráter de excepcionalidade, sob necessidade imperiosa, em face a motivo de força maior, à realização de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, bem como revoga a Portaria nº 098/2021, de 18 de junho de 2021. |
P112 |
| 111 | 05/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de árvores de espécie exótica da Estação de Pesquisa Fazenda Modelo, para atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais aplicáveis | P111 |
| 110 | 05/07 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AZC-3280, instaurado pelo protocolo 17.035.680-2, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P110 |
| 109 | 05/07 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXQ-5348, instaurado pelo protocolo 16.443.359-5, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P109 |
| 108 | 07/07 | Dispõe sobre a homologação de realocações de servidores públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, a partir de 12/07/2021. | P108 |
| 107 | 07/07 | Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar aplicado a servidor público, considerando as conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar, protocolado sob nº 17.371.711-3 e o tipificado no Art. 331, da Lei Estadual nº 6174 de 20 de novembro de 1970 | P107 |
| 106 | 02/07 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AVM-8973, instaurado pelo protocolo 16.723.821-1, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências. | P106 |
| 105 | 02/07 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas ARV-8126, instaurado pelo protocolo 16.741.372-2, com determinação de arquivamento do processo e determina demais providências | P105 |
| 104 | 29/06 | Dispõe sobre as atribuições da Unidade Técnica de Execução no âmbito do IDR-Paraná, criada pela Portaria n° 215/20 e em atendimento à Lei 20.435 de17/12/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual 7872 de 09/06/2021, que constituíram o Programa Paraná Energia Rural Renovável – Renova PR e para atender a atribuição institucional de estruturar e operacionalizar o Programa | P104 |
| 103 | 29/06 | Dispõe sobre a designação, como Diretor Presidente Interino do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, do Diretor de Gestão Institucional Sr. DINIZ DIAS DOLIVEIRA, RG nº 12100469-PR, durante o período de férias do titular, de 30 de junho a 14 de julho de 2021. |
P103 |
| 102 | 23/06 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidores públicos | P102 |
| 101 | 29/06 | Dispõe sobre a fixação de preços para a comercialização de sementes e demais materiais propagativos de cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA) nas condições especificadas | P101 |
| 100 | 18//06 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidores públicos | P100 |
| 099 | 18/06 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidores públicos | P099 |
| 098 | 18/06 | Dispõe sobre normas, procedimentos e controles para a realização de serviços extraordinários ou hora extra, pelos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conceituando serviços extraordinários ou hora extra como atividade laboral que ultrapassa a jornada normal diária de trabalho ou semanal e que ocorre em caráter de excepcionalidade, sob necessidade imperiosa, em face a motivo de força maior, à realização de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto | P098 |
| 097 | 14/06 | Dispõe sobre a prorrogação, no que se refere a data de conclusão do relatório final, do Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria nº 233/2020, de 10 de dezembro de 2020 e da Portaria 043/2021 de 18 de março de 2021. | P097 |
| 096 | 09/06 | Dispõe sobre autorização de afastamento, com ônus limitado à manutenção do salário, da servidora da carreira Técnico-Científica do IDR-Paraná Laíse da Silveira Pontes, RG nº 128642293, para realizar estudo no exterior | P096 |
| 095 | 02/06 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de apresentação do Relatório Final das Sindicâncias que analisam acidentes com veículos do IDRParaná, referentes aos processos mencionados na Portaria nº 223/2020, de 04 de dezembro de 2020. |
P095 |
| 094 | 31/05 | Dispõe sobre autorização de afastamento, com ônus limitado à manutenção do salário, da servidora da carreira Técnico-Científica do IDR-Paraná Laíse da Silveira Pontes, RG nº 128642293, para realizar estudo no exterior | P094 |
| 093 | 26/05 | Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de Comissão Especial de Licitação, para a confecção do Edital e realização de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, visando contratação de serviços de transporte e distribuição de gêneros alimentícios destinados ao PEAE - Programa Estadual de Alimentação Escolar, designa seus membros e revoga a Portaria 080/2021, de 12/05/2021 | P093 |
| 092 | 20/05 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de acompanhamento das atividades de aproximação e desenvolvimento de parceria entre EMBRAPA e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR EMATER, e designa seus membros. | P092 |
| 091 | 20/05 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Venda de árvores de espécie exótica, da Estação de Pesquisa de Paranavaí do IDR-Paraná, devendo a referida Comissão atuar em estrita conformidade com as normas da Autarquia, com as normas ambientais estadual e municipal e demais normativas legais e administrativas aplicáveis. | P091 |
| 090 | 20/05 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidor público | P090 |
| 089 | 18/05 | Dispõe sobre a instituição, em caráter transitório, do Grupo Gestor do Núcleo de Análise de Negócios – NAN – no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e designa seus membros. | P089 |
| 088 | 18/05 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência de acidente com veículo oficial do IDR-Paraná, placas AZC-3280, notificada no protocolo 17.035.680-2. | P088 |
| 087 | 14/05 | Dispõe sobre revogação da cessão funcional à ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, da empregada pública do IDR-Paraná Rosane Paulus – RG: 1.462.511-9. | P087 |
| 086 | 14/05 | Dispõe sobre alteração na Portaria 082/2021 | P086 |
| 085 | 14/05 | Dispõe sobre realocação de servidor público | P085 |
| 084 | 13/05 | Dispõe sobre a homologação de realocações de servidores públicos. | P084 |
| 083 | 13/05 | Dispõe sobre realocações de servidores públicos | P083 |
| 082 | 13/05 | Dispõe sobre realocações de servidores públicos | P082 |
| 081 | 13/05 | Dispõe sobre realocação de empregado público. | P081 |
| 080 | 12/05 | Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de Comissão Especial de Licitação, para a confecção do Edital e realização de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, visando contratação de serviços de transporte e distribuição de gêneros alimentícios destinados ao PEAE -Programa Estadual de Alimentação Escolar e designa seus membros. |
P080 |
| 079 | 12/05 | Prorroga prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado e designado na Portaria nº 050/2021, de 26 de março de 2021, para apurar possível abandono de cargo público no âmbito do IDR-Paraná, conforme processo n° 17.479.900-8. | P079 |
| 078 | 11/05 | Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar a ocorrência de acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no protocolo 16.443.359-5. |
P078 |
| 077 | 05/05 | Dispõe sobre Licença Especial a servidores públicos | P077 |
| 076 | 05/05 | Dispõe sobre a instauração e designação de Comissão de Inventário/Avaliação/Inservibilidade de bens móveis do IDRParaná na Região de Santo Antônio da Platina. | P076 |
| 075 | 04/05 | Dispõe sobre a constituição e designação das Comissões de Venda de Animais, descartes das Unidades Experimentais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme Anexo Único desta Portaria, devendo as referidas Comissões atuarem em conformidade com as normas do IDR-Paraná e demais normativas legais e administrativas aplicáveis e exigíveis. | P075 |
| 074 | 04/05 | Dispõe sobre a constituição de Comissão para contratação de frigorífico que realizará o abate de animais descartes de pesquisa da Estação de Pesquisa de Pato Branco, para atuarem em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e demais normativas legais aplicáveis. | P074 |
| 073 | 04/05 | Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar à servidor público. | P073 |
| 072 | 03/05 | Dispõe sobre atribuições de funções interinas comulativas à servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER |
P072 |
| 071 | 30/04 | Dispõe sobre a alteração da Portaria 040/2021, de 17 de março de 2021, que designa servidores/empregados públicos para compor Comissão de Avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade, de Veículos do IDR Paraná, bem como para avalia-los para fins de alienação. | P071 |
| 070 | 30/04 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, REBECA MARIA BARTMEYER, RG nº 9.580.986-3/PR, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório. |
P070 |
| 069 | 28/04 | Dispõe sobre Licença Especial a servidores públicos | P069 |
| 068 | 28/04 | Dispõe sobre a designação de empregados púbicos como gestor e fiscal, no acompanhamento de execução contratual, referente ao Contrato de Modernização em Elevadores, n.º 019/2019, firmado em 02 de dezembro de 2019, com a Empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda | P068 |
| 067 | 27/04 | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 229, de 10/12/2020, que trata da prorrogação da cessão funcional de empregados públicos do IDR-Paraná para prestarem serviços junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). | P067 |
| 066 | 23/04 | Dispõe sobre convalidação e prorrogação da cessão funcional do empregado público do IDR-Paraná Manoel Morais, RG: 1.772.148/PR, para prestar serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. | P066 |
| 065 | 22/04 | Dispões sobre a prorrogação, por até noventa (90) dias, contado a partir do dia 19/04/2021, do prazo para entrega do Relatório Final da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 011/2021, de 21 de Janeiro de 2021. | P065 |
| 064 | 20/04 | Dispõe sobre cessão funcional da empregada pública do IDR-Paraná, ELIANA RAAD FLISICOSKI, RG: 19018180/PR, para prestar serviços à SEDEST – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. | P064 |
| 063 | 20/04 | Dispõe sobre a prorrogação, no que se refere a data de conclusão do relatório final, do Processo Administrativo Disciplinar, objeto da Portaria nº 050/2021, e objeto do processo n° 17.479.900-8 | P063 |
| 062 | 20/04 | Dispõe sobre a prorrogação, no que se refere a data de conclusão do relatório final, do Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria nº 233/2020, de 10 de dezembro de 2020 e da Portaria 043/2021 de 18 de março de 2021 |
P062 |
| 061 | 16/04 | Cria, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA GARANTIA DA QUALIDADE DE RESULTADOS DA CLASSIFICAÇÃO e designa seus membros | P061 |
| 060 | 14/04 | Dispõe sobre constituição de Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA –, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P060 |
| 059 | 14/04 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Editorial – CED –, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER. | P059 |
| 058 | 14/04 | Dispõe sobre a aprovação da Política Editorial Provisória do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme descrito no Anexo Único desta Portaria |
P058 |
| 057 | Numeração não Utilizada | ||
| 056 | 12/04 | Dispõe sobre a constituição, no âmbito do IDR-Paraná, do Comitê Técnico-Científico – CTC – e designa os membros componentes do referido Comitê para o período 2021-2024. | P056 |
| 055 | 05/04 | Prorroga até 24 de maio de 2021, o prazo de conclusão do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 027/2021, destinada a apurar o descrito no processo nº 17.371.711-3. | P055 |
| 054 | 01/04 | Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e Controle de Jornada dos servidores e empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P054 |
| 053 | 01/04 | O IDR-Paraná indica, como seu Agente de Compliance e Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, o servidor público MARCOS VALENTIN FERREIRA MARTINS, RG nº 33819471/PR. | P053 |
| 052 | 30/03 | Prorroga até 18 de maio de 2021, o prazo de conclusão do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 026/2021, destinada a apurar o descrito no processo nº 17.362.196-5. | P052 |
| 051 | 29/03 | Substitui membro de Comissão Processante, em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 038/2021 e referente ao processo 17.011.842-1 | P051 |
| 050 | 26/03 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa os membros da Comissão Processante para apurar possível abandono de cargo público no âmbito do IDR-Paraná, conforme processo n° 17.479.900-8 |
P050 |
| 049 | 25/03 | Designa Comissão de Sindicância para apurar eventual responsabilidade na ocorrência de acidente com o veículo oficial do IDR-Paraná placas BBQ-7424, conforme processo nº 17.406.530-6 | P049 |
| 048 | 23/03 | Dispõe sobre afastamento do servidor ANDRE RENATO RINALDI para participação em programa de estudo de pós-graduação no país, no período de 03/2021 a 12/2022 | P048 |
| 047 | 23/03 | Dispõe sobre afastamento do servidor ENDRIGO ANTONIO DE CARVALHO para participação em programa de estudo de pós-graduação no país, no período de 03/2021 a 12/2022 | P047 |
| 046 | 23/03 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 033/2021, de 03 de março de 2021, que Institui Comissões de Sindicância para apurar acidentes com veículos oficiais, registrados nos processos 16.741.492-3, 16.723.821-1 e 16.741.372-2, e designa seus membros. |
P046 |
| 045 | 23/03 | Dispõe sobre Licença Especial a servidores públicos | P045 |
| 044 | 19/03 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação da respectiva Comissão Processante, em atenção ao registrado no processo 17.457.509-6. | P044 |
| 043 | 18/03 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 233/2020, de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | P043 |
| 042 | 17/03 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Inventário/Avaliação/Inservibilidade para avaliar bens móveis oriundos do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia – CPRA. |
P042 |
| 041 | 17/03 | Dispõe sobre a aprovação do Manual do Usuário de Veículos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P041 |
| 040 | 17/03 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de avaliação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade, de Veículos do IDR Paraná. | P040 |
| 039 | 17/03 | Dispõe, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus – Covid-19, no que diz respeito ao teletrabalho e suas decorrências. | P039 |
| 038 | 16/09 | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância e designação da respectiva Comissão Sindicante, em atenção ao registrado no processo 17.011.842-1. | P038 |
| 037 | 16/03 | Altera o disposto nas Portarias 070/2020 e 145/2020, que designam funcionários do IDR-Paraná para prestarem serviço junto a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná - FETAEP |
P037 |
| 036 | 15/03 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação da respectiva Comissão processante, em atenção ao registrado no processo 17.443.880-3. | P036 |
| 035 | 12/03 | Dispõe sobre a fixação de preços para a comercialização de sementes e demais materiais propagativos. | P035 |
| 034 | 11/03 | Dispõe sobre a designação do empregado Público JOÃO BATISTA ZANINI, RG 62391693-PR, para ocupar a função interna de Agente de Ouvidoria e Transparência do IDRParaná. | P034 |
| 033 | 09/03 | Institui Comissões de Sindicância para apurar acidentes com veículos oficiais, registrados nos processos 16.741.492-3, 16.723.821-1 e 16.741.372-2, e designa seus membros | P033 |
| 032 | 04/03 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Inventário e inservibilidade de bens móveis localizados na Unidade Regional de Cascavel do IDR Paraná. | P032 |
| 031 | 01/03 | Dispõe sobre afastamento do servidor Eduardo Fermino Carlos para participação em programa de estudo de pós graduação no exterior, no período de 05/03/2021 a 28/02/2022. | P031 |
| 030 | 26/02 | Institui Comissão de Sindicância para apurar acidente com veículo oficial, registrado no processo 17.239.437-0 e designa seus membros | P030 |
| 029 | 23/02 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidores públicos | P029 |
| 028 | 22/02 | Constitui Comissão, para avaliar o estado de bens móveis integrantes do patrimônio do IDR-Paraná nas diversas Unidades de Pesquisa, apresentados como inservíveis ou obsoletos, para efeito de baixa patrimonial, podendo inclusive valorá-los para efeito de alienação, quando for o caso, designando seus integrantes. | |
| 027 | 19/02 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de Comissão Processante, para apuração de denúncia ofertada no Sistema SIGO e na Ouvidoria do IDR-Paraná, conforme processo nº 17.371.711-3 | P027 |
| 026 | 18/02 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante para apurar possível procedência de denúncias ofertadas junto ao Ministério Público do Trabalho e Sistema SIGO – Ouvidoria Estadual do Paraná, conforme descrito no processo nº 17.362.196-5. | P026 |
| 025 | 18/02 | Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesses particulares para o servidor público MATEUS POCZYNEK. | P025 |
| 024 | 17/02 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante para apurar possível procedência de denúncias ofertadas junto ao Ministério Público do Trabalho e Sistema SIGO – Ouvidoria Estadual do Paraná, conforme descrito no processo nº 17.362.196-5. | P024 |
| 023 | 12/02 | Dispõe sobre a aprovação e lançamento do Edital nº CTC/IDR/001/2021, que trata da eleição dos 06 (seis) membros titulares do Comitê Técnico-Científico – CTC – do IDR-Paraná, estabelece o calendário e outras providências acerca do pleito | P023 |
| 022 | 10/02 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para a conclusão do Relatório Final da Comissão de Sindicância instituída para averiguar possíveis irregularidades ocorridas no PNAE Estadual, conforme processo nº 17.143.215-4. | P022 |
| 021 | 09/02 | Dispõe sobre a cessão, para assunção de cargo político junto ao Município de São Jorge do Ivaí, do Empregado Público CESAR MIGUEL CANDEO DOS SANTOS, RG nº 35746277/PR” | P021 |
| 020 | 02/02 | Retifica a portaria 182 de 06/10/2020 sobre Licença Especial a Servidor Público | P020 |
| 019 | 29/01 | Dispõe sobre cessão funcional do empregado público do IDR-Paraná Amauri dos Santos para prestar serviços à SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. | P019 |
| 018 | 29/01 | Dispõe sobre a constituição do Comitê Interno para assessorar o Programa de Iniciação Científica e Tecnológica do IDR-Paraná - ProICI. | P018 |
| 017 | 28/01 | Dispõe sobre a designação do empregado público JOÃO BATISTA ZANINI para ocupar a função interna de Agente de Ouvidoria, Transparência e Compliance do IDR-Paraná. | P017 |
| 016 | 28/01 | Dispõe sobre concessão de licença para trato de interesse particular, por dois anos, ao servidor do IDR-Paraná Cristiano Frigo, conforme especifica | P016 |
| 015 | 27/01 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, por dois (2) anos, à empregada pública do IDR-Paraná DEBORA GRIMM. | P015 |
| 014 | 27/01 | Dispõe sobre cessão funcional do empregado público do IDR-Paraná Luiz Dâmaso Gusi para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Curitiba. | P014 |
| 013 | 27/01 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidores públicos | P013 |
| 012 | 26/01 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público Paulo Walter Kohl para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Chopinzinho. | P012 |
| 011 | 21/01 | Institui Comissão Processante, relativa a Processo Administrativo Disciplinar para averiguação de possível conduta inadequada de servidor público. | P011 |
| 010 | 21/01 | Institui Comissão Processante, relativa a Processo Administrativo Disciplinar para averiguação de possível conduta inadequada e insubordinação de servidor público | P010 |
| 009 | 21/01 | Aprova e institui como instrumento normativo o Manual do Usuário de Veículo do IDR-Paraná | P009 |
| 008 | 21/01 | Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar à servidor público. | P008 |
| 007 | 21/01 | Dispõe sobre a fixação de preço para a comercialização da publicação “Viticultura Tropical: o sistema de produção de uvas de mesa do Paraná”. | P007 |
| 006 | 19/01 | Dispõe sobre concessão de licença para exercício de mandato eletivo ao empregado público ROBERTO APARECIDO CORREDATO, RG nº 30039521. | P006 |
| 005 | 19/01 | Dispõe sobre concessão de licença para exercício de mandato eletivo ao empregado público MOACIR ANDREOLLA, RG nº 45173534. | P005 |
| 004 | 19/01 | Dispõe sobre concessão de Licença Especial a servidores públicos | P004 |
| 003 | 19/01 | Dispõe sobre a renovação da cessão funcional do empregado público VALTER BIANCHINI, RG: 1.784.692-2, para prestar serviços junto à Unidade de Gestão de Projetos da FAO na Região Sul do Brasil. | P003 |
| 002 | 19/01 | Dispõe sobre cessão funcional do empregado público ANIZIO MENARIM FILHO, RG: 4.148.270-0, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Cianorte – PR. | P002 |
| 001 | 08/01 | Retifica a portaria 143 de 05/08/2020 sobre Licença Especial a Servidor Público | P001 |