Na tarde desta terça-feira (27), o secretário da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Marcio Nunes, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, e o diretor-presidente da  Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, entregaram ao diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), as propostas para analisar a implementação de algumas alterações na legislação ambiental – em especial em relação às Instruções Normativas (IN) que regem o licenciamento ambiental no Paraná e regulamentam o Decreto 9.541/2025.

Essas sugestões buscam reduzir a burocracia e adequar as regras de licenciamento ambiental à realidade das atividades agropecuárias de baixo impacto. O foco é simplificar procedimentos, ajustar critérios de enquadramento e documentação exigida, mantendo a responsabilidade ambiental, a segurança jurídica e incentivando a regularização dos produtores rurais.

“Essa questão de sustentabilidade é muito forte. Porque nós queremos ser o Estado que mais produz, mas também o que mais cuida, o que mais protege. E não podemos deixar o nosso produtor rural em desproporcionalidade com outros Estados. E é importante lembrar que somos tetracampeões no quesito sustentabilidade, com o Descomplica Rural vigente”, disse Marcio Nunes.

Para o presidente da Faep, a burocratização das normas impacta diretamente nos negócios do produtor rural, que havia se planejado e investido com base nas regras ágeis do programa Descomplica Rural. “Isso torna todo o processo muito mais burocrático, muitas vezes inviabilizando as atividades agropecuárias, que contribuem para a economia estadual e geram riquezas aos municípios”, observou Meneguette.

Segundo o diretor-presidente do IAT, o Paraná é um exemplo de sustentabilidade, na medida em que conseguiu dobrar a produção, mantendo praticamente a mesma área e reduzindo gradativamente os impactos ambientais. “Temos que ajudar o sistema produtivo do Paraná a produzir cada vez mais, dentro da área que nós temos disponível – o Paraná pouco avançou em termos de área e temos que louvar aqui o trabalho da Faep, da Ocepar e da Secretaria de Agricultura”, observou Costa. Ele afirmou que, dentro dessa linha de raciocínio sempre foram criados espaços de diálogos para achar um caminho melhor para a gestão ambiental, que é o que se pretende fazer novamente.

O próximo passo será a análise dessas sugestões para promover alguns ajustes na legislação, o que vai facilitar para muitos pequenos produtores rurais no Estado, sem se desviar do cuidado com o meio ambiente.

“O que a gente pretende fazer aqui é sintonizar todos na mesma estação para fazermos o que é necessário fazer e avançarmos. Esse corpo técnico tem trabalhado bem, são oito pontos que precisam ser analisados e estou bem otimista”, disse Ricken, da Ocepar.