Portarias - Atos da Administração - 2022
Os documentos encontram-se publicados em ordem numérica de emissão,
sendo possível pequena variação cronológica em casos isolados
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| Número | Data | Sinopse | Arquivo |
| 218 | 19/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Paulo Sergio Nogueira, RG 3.064.359-3, para prestar serviços junto ao Instituto Água e Terra – IAT, pelo período de 01/01/2023 até 31/12/2023, com ônus ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR - EMATER | P218 |
| 217 | 09/12 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Inventário Patrimonial pelas Comissões instituídas pelas Portarias nº 172/2022, 181/2022, 183/202 e 184/2022, conforme especifica. | P217 |
| 216 | 09/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, Cesar Miguel Candeo dos Santos, RG nº 3.574.627-7/PR, para prestar serviços junto ao Município de São Jorge do Ivaí, pelo período de 01/01/2023 até 31/12/2023, com ônus para o IDR-Paraná | P216 |
| 215 | 08/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER, Pedro Antônio Patriarca, RG 3.646.825-4 para prestar serviços junto ao Instituto Água e Terra – IAT, pelo período de 01/01/2023 até 31/12/2023, com ônus ao IDRParaná | P215 |
| 214 | 06/12 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Inventário Patrimonial pelas Comissões instituídas pelas Portarias nº 119/2022, 144/202 e 167/2022, conforme especifica | O214 |
| 213 | 06/12 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná –IAPAR-EMATER - Manoel Morais – RG 1.772.148, para prestar serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, pelo período de 01/01/2023 até 26/11/2023 | P213 |
| 212 | 01/12 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 168/2022, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 19.350.760-3. | P212 |
| 211 | 30/11 | Dispõe sobre tornar sem efeito, com anulação, a Portaria nº 202/2022, publicada no DIOE nº 11303, de 22 de novembro de 2022, por conter duplicidade com a Portaria nº 197/2022, publicada no DIOE nº 11300, de 17 de novembro de 2022 | P211 |
| 210 | 30/11 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão do Processo de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placa AVI-8490, notificada no protocolo 19.722.354-5 | P210 |
| 209 | 28/11 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Processante, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 19.766.852-0 | P209 |
| 208 | 22/11 | Dispõe sobre retificação no período de fruição de licença especial da servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, Vera Lucia Campos de Souza Motta, RG:54384912, conforme especifica | P208 |
| 207 | 22/11 | Dispõe sobre a concessão de licença especial para a servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Monica Christina Arrivabene Coelho, RG nº 39781964, conforme especifica |
P207 |
| 206 | 22/11 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placa AVI-8490, notificada no protocolo 19.722.354-5 | P206 |
| 205 | 21/11 | Dispõe sobre realocação dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, DAYANE REGINA LENZ – RG 9.904.111-0 e ANDRÉ DE MOURA VICTÓRIO – RG 14.651.888-5, a partir de 21/11/2022, em função de excepcionalidade contida no protocolo nº 19.476.648, conforme especifica. | P205 |
| 204 | 21/11 | Dispõe sobre o encerramento de Processo de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placa AUW9F22, notificada no protocolo 19.519.056-9 e instaurada pela Portaria nº 171/2022 | P204 |
| 203 | 18/11 | Dispõe sobre a prorrogação por mais trinta (30) dias do prazo para que as Comissões constituídas através das Portarias nº 106/2022, 119/2022 e 144/2022, concluam o inventário patrimonial determinado nas referidas Portarias ou anteriormente prorrogados pela Portaria nº 152/2022 ou Portaria nº 177/2022, prazo esse contado a partir do primeiro dia útil de vencimento do prazo concedido nas Portarias citadas, conforme especifica. | P203 |
| 202 | 18/11 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, Quadro QPEM, NADINE WORUBY SANTOS, RG 8.599.230-0/PR, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório, conforme especifica. | P202 |
| 201 | 18/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER, JOSÉ FERNANDO BERTUOL, RG nº 15.796.321-0 para prestar serviços junto ao Instituto Água e Terra – IAT, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o IDR-Paraná |
P201 |
| 200 | 11/11 | Dispõe sobre a prorrogação por mais trinta (30) dias do prazo para que as Comissões constituídas através da Portaria nº 119/2022 e 144/2022, concluam o inventário patrimonial determinado na referida Portaria e anteriormente prorrogados pela Portaria nº 152/2022, contados a partir de 16 de novembro de 2022, conforme especifica | P200 |
| 199 | 16/11 | Dispõe sobre retificação no período de fruição de licença especial da servidora Aline Pissinati do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P199 |
| 198 | 10/11 | Dispõe sobre a prorrogação por mais trinta (30) dias do prazo para que as Comissões constituídas através da Portaria nº 106/2022, concluam o inventário patrimonial determinado na referida Portaria e anteriormente prorrogados pela Portaria nº 177/2022, contados a partir de 16 de novembro de 2022, conforme especifica | P198 |
| 197 | 10/11 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade de servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório | P197 |
| 196 | 04/11 | Dispõe sobre a constituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de Comitê Gestor para desempenhar as atribuições estabelecidas na Instrução Normativa nº 36 de 24 de novembro de 2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, referente à realização de Pesquisa com Agrotóxicos, conforme especifica | P196 |
| 195 | 03/11 | Dispõe, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, sobre o calendário de encerramento do exercício financeiro e contábil do ano de 2022, com os devidos procedimentos de ordem orçamentária, financeira e contábil a serem adotados, conforme especifica | P195 |
| 194 | 01/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, para prestarem serviços junto à Agência de Defesa Agropecuária - ADAPAR, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o IDR-Paraná | P194 |
| 193 | 01/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional de empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, para prestarem serviços junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o IDR-Paraná | P193 |
| 192 | 01/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional da servidora MARIA BALBINA COSTA DE SOUZA - RG 5.105.574-8, para prestar serviços junto ao DETRAN – Departamento de Trânsito do Paraná, no período de 01/01/2023 até 31/12/2023, com ônus para o Instituto de Desenvolvimento Rural – IAPAR- EMATER | P192 |
| 191 | 01/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional da empregada pública do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, ELIANA ABRAHÃO RAAD FLISICOSKI – RG 1.901.818-0, para prestar serviços junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, durante o período de 01/01/2023 a 31/12/2023 | P191 |
| 190 | 01/11 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, MURILO ZANELLO MILLEO – RG 979.314-3, para prestar serviços junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, durante o período de 01/01/2023 a 31/12/2023 | P190 |
| 189 | 01/11 | Dispõe sobre a designação de servidores e empregados públicos para responderem, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Ruraldo Paraná – IAPAR-EMATER, como Gestores e como Fiscais no contrato de locação nº 48/2022, formalizado com o locador Sindicato Rural de Toledo, CNPJ Nº 78.116.464/0001 e no contrato de prestação de serviços nº 49/2022, formalizado com a Empresa Planservice Terceirização de Serviços Eireli, CNPJ Nº 04.970.088/0001-25, conforme especifica | P189 |
| 188 | 31/10 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, JERSON LUIS BARBOSA FERREIRA - RG 4.263.693-2, para prestar serviços junto ao Instituto Água e Terra – IAT, conforme especifica | P188 |
| 187 | 28/10 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, LUIZ CARLOS SOARES SILVA, RG 3.016.446-6, para prestar serviços junto ao Instituto Água e Terra – IAT, conforme especifica | P187 |
| 186 | 28/10 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER , ITAMAR SOARES – RG 898.302-0, para prestar serviços junto à SEFA – Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especifica | P186 |
| 185 | 27/10 | Dispõe sobre prorrogação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, LUIZ DÂMASO GUSI, RG 8.337.000-9/PR, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Curitiba no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para a origem mediante ressarcimento | P185 |
| 184 | 24/10 | Dispõe sobre a instituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Polo de Pesquisa de Paranavaí, de Comissão para realização de Inventário Anual, conforme determinação da SEAP/DPE através do Oficio Circular nº 006/2022 e Comunicado nº 008/2022 e estabelece outras providências, conforme especifica. | P184 |
| 183 | 24/10 | Dispõe sobre alterações/retificações nas Portaria nº 147/2022 e na Portaria 181/2022, que tratam da designação de servidores/empregados públicos para comporem Comissões de Procedimentos Patrimoniais, inventário, avaliação, inservibilidade ou desnecessidade de bens móveis, com a finalidade de analisar, avaliar e concluir sobre a situação e destinação dos referidos bens no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P183 |
| 182 | 21/10 | Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão Especial para aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, para atuarem em conformidade com as normas internas do IDR-Paraná e demais normativas legais e administrativas aplicáveis, conforme especifica. | P182 |
| 181 | 19/10 | Dispõe sobre a instituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Regional de Guarapuava, de Comissão para realização de Inventário Anual, conforme determinação da SEAP/DPE através do Oficio Circular nº 006/2022 e Comunicado nº 008/2022 e estabelece outras providências, conforme especifica | P181 |
| 180 | 19/10 | Dispõe sobre tornar sem efeito, por decisão judicial, a concessão de licença especial contida na Portaria nº 46/2020, no que se refere a servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER ORAZILIA FRANÇA DORIGO, conforme especifica | P180 |
| 179 | 17/10 | Dispõe sobre a designação de servidores e empregados públicos para responderem como Gestores e como Fiscais em contratos, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, conforme especifica | P179 |
| 178 | 17/10 | Dispõe sobre a instituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de Comissões para realização de Inventário Anual, conforme determinação da SEAP/DPE através do Oficio Circular nº 006/2022 e Comunicado nº 008/2022 e estabelece outras providências, conforme especifica | P178 |
| 177 | 14/10 | Dispõe sobre a prorrogação por mais trinta (30) dias do prazo para que as Comissões constituídas através da Portaria nº 106/2022, de 13 de junho de 2022 concluam o inventário patrimonial determinado na referida Portaria e anteriormente prorrogados pela Portaria nº 135/2022, contados a partir de 14 de outubro de 2022, conforme especifica. | P177 |
| 176 | 11/10 | Dispõe sobre a instituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, com atuação na sede de Londrina, de Comissão para realização de Inventário Anual, conforme determinação da SEAP/DPE através do Oficio Circular nº 006/2022 e Comunicado nº 008/2022 e estabelece outras providências, conforme especifica | P176 |
| 175 | 11/10 | Dispõe sobre a designação, no âmbito do IDRParaná, de responsável pelo Controle de Estoque de Produtos Químicos monitorados pela Polícia Federal. | P175 |
| 174 | 11/10 | Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 166/2022 e 170/2022 e promove retificação na Portaria nº 167/2022, visando corrigir erros de fato e de direito ocorridos nas Portarias citadas, conforme especifica | P174 |
| 173 | 10/10 |
Dispõe sobre designação de servidores para comporem Comissão Especial de Licitação no âmbito do IDR-Paraná, conforme especifica. |
P173 |
| 172 | 10/10 | Dispõe sobre a instituição e designação, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, de Comissões para realização de Inventário Anual, conforme determinação da SEAP/DPE através do Oficio Circular nº 006/2022 e Comunicado nº 008/2022 e estabelece outras providências, conforme especifica. | P172 |
| 171 | 06/10 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, placas AUW9F22, notificada no protocolo 19.519.056-9. | P171 |
| 170 | 06/10 |
Dispõe sobre o encerramento de Processo de Sindicância, destinado apurar a possível responsabilidade referente à denúncia apresenta no sistema SIGO atendimento nº 72435 notificada no processo n° 19.350.760-3 e instaurada pela Portaria nº 138/2022 |
P170 |
| 169 | 06/10 |
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para responderem como Gestor e como Fiscal do Contrato de locação de imóvel nº 044/2022, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica |
P169 |
| 168 | 06/10 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Processante, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 19.350.760-3. | P168 |
| 167 | 05/10 | Dispõe sobre a instituição e designação de Comissões para realização de Inventário Anual, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme determinação da SEAP/DPE através do Oficio Circular nº 006/2022 e Comunicado nº 008/2022 e estabelece outras providências, conforme especifica | P167 |
| 166 | 03/10 | Dispõe sobre o encerramento de Processo de Sindicância, destinado apurar a possível responsabilidade referente à acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no processo n° 19.341.534-2 e instaurada pela Portaria nº 146/2022 | P166 |
| 165 | 03/10 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Processante, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 19.341.534-2 | P165 |
| 164 | 30/09 | Dispõe sobre concessão de licença, para trato de interesses particulares, ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, José Eduardo Ragazi, RG nº 12.673.693-2, conforme especifica | P164 |
| 163 | 27/09 | Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. | P163 |
| 162 | 21/09 | Dispõe sobre o encerramento de Processo de Sindicância, destinado apurar a possível responsabilidade referente à acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, notificada no processo n° 19.117.957-9 e instaurada pela Portaria nº 151/2022 | P162 |
| 161 | 20/09 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para atuarem como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 043/2022, firmado com a PRED, atuando de acordo com a legislação vigente, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, conforme especifica | P161 |
| 160 | 14/09 | Dispõe sobre o encerramento de Processo de Sindicância, destinado apurar a possível procedência de denúncias contra servidor alocado ao Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, notificada no processo n° 19.350.760-3 e instaurada pela Portaria nº 138/2022 | P160 |
| 159 | 14/09 | Dispõe sobre o encerramento de Processo de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placa AWS-9F11, notificada no protocolo 19.341.534-2 e instaurada pela Portaria nº 146/2022 | P159 |
| 158 | 13/09 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para atuarem como Gestor e Fiscal no contrato nº 042/2022, atuando de acordo com a legislação vigente, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P158 |
| 157 | 12/09 | Dispõe sobre o regramento para habilitação ao processo de Progressão e Promoção dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, abrangidos pela Lei Estadual 17.451/2012 - Quadro Próprio do Instituto EMATER, aplicável para a autorização governamental exarada para o ano/exercício de 2022, conforme especifica | P157 |
| 156 | 12/09 | Dispõe sobre o regramento para habilitação ao processo de Progressão e Promoção dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, abrangidos pela Lei estadual 18.005/2014 - Quadro Próprio do IAPAR, aplicável para a autorização governamental exarada para o ano/exercício de 2022, conforme especifica. | P156 |
| 155 | 12/09 | Dispõe sobre a designação de pregoeiro e substituição de Autoridade Competente para atuar em pregões, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR EMATER, conforme especifica | P155 |
| 154 | 09/09 | Constitui Comissão, para avaliar o estado de bens móveis integrantes do patrimônio do IDR-Paraná nas diversas Unidades de Pesquisa, apresentados como inservíveis ou obsoletos, para efeito de baixa patrimonial, podendo inclusive valorá-los para efeito de alienação, quando for o caso, designando seus integrantes | P154 |
| 153 | 06/09 | Dispõe sobre a decisão pelo arquivamento, sem imputação de responsabilidades, do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 076/2022 e relatado no processo nº 17.999.073-3 | P153 |
| 152 | 05/09 | Dispõe sobre a prorrogação por mais sessenta (60) dias do prazo para que as Comissões constituídas através da Portaria nº 119/2022, de 14 de julho de 2022 concluam o inventário patrimonial determinado na referida Portaria, conforme especifica |
P152 |
| 151 | 05//09 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por sinistro em veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AYY-7995, notificada no protocolo 19.117.957-9. | P151 |
| 150 | 02/09 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, por sua opção, ao servidor CLAYTON SOUZA SILVA – RG 10.571.657-5/PR, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 05 de setembro de 2022. | P150 |
| 149 | 31/08 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos e servidores públicos para compor Comissão de Análise para Avanço de Carreira, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, com objetivo de analisar os protocolos/requerimentos de promoções e progressões para avanços de carreira, conforme especifica. |
P149 |
| 148 | 31/08 | Dispõe sobre o processo de Avaliação de Desempenho dos empregados públicos e servidores públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, referente ao ano de 2022, conforme especifica | P148 |
| 147 | 29/08 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Procedimentos Patrimoniais, inventário, avaliação, inservibilidade ou desnecessidade de bens móveis, com a finalidade de analisar, avaliar e concluir sobre a situação e destinação dos referidos bens, localizados nas Unidades da Região de Paranaguá do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica. | P147 |
| 146 | 29/08 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placa AWS-9F11, notificada no protocolo 19.341.534-2. | P146 |
| 145 | 25/08 | Dispõe sobre a designação da empregada pública SOLANGE MARIA DA ROSA COELHO como Gestora no Sistema E-CGE, conforme a Resolução 55/2021 CGE/PR, no âmbito do IDRParaná. | P145 |
| 144 | 24/08 | Dispõe sobre alteração do ANEXO ÚNICO da Portaria IDR-Paraná nº 119/2022, em seu item B, Inciso I., conforme especifica | P144 |
| 143 | 22/08 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos e servidores públicos para atuarem como Gestor e Fiscais em contratos, atuando de acordo com a legislação vigente, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P143 |
| 142 | 18/08 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos e servidores públicos para atuarem como Gestor e Fiscais em diversos contratos, atuando de acordo com a legislação vigente, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P142 |
| 141 | 17/08 | Dispõe sobre a retificação da alínea “I” do Art.1º da Portaria nº 133/2022, que passa a vigorar com nova redação, conforme especifica | P141 |
| 140 | 17/08 | Promove alterações no Anexo Único da Portaria nº 126/2020, que se refere à constituição das Comissões Regionais para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório, conforme especifica | P140 |
| 139 | 15/08 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar possível reponsabilidade por acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXB-7603, conforme descrito no processo n° 19.022.282-9. | P139 |
| 138 | 15/08 | Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância e designa a respectiva Comissão Sindicante, para apurar denúncia contra servidor alocado ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, conforme descrito no processo n° 19.350.760-3. | P138 |
| 137 | 15/08 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere a Portaria de nº 099/2022, com registro no processo nº 19.043.268-8, conforme especifica | P137 |
| 136 | 15/08 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere às Portaria de nº 076/2022 e 090/2022, com registro no processo nº 17.999.073-3, conforme especifica | P136 |
| 135 | 11/08 | Dispõe sobre a prorrogação por mais sessenta (60) dias do prazo para que as Comissões constituídas através da Portaria nº 106/2022, de 13 de junho de 2022 concluam o inventário patrimonial determinado na referida Portaria, contados a partir de 14 de agosto de 2022 | P135 |
| 134 | 08/08 | Dispõe sobre a concessão de licença especial ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, José Luis Moletta, RG nº 64472380, conforme especifica | P134 |
| 133 | 05/08 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para compor Comissão de Procedimentos Patrimoniais, inventário, avaliação, inservibilidade ou desnecessidade de bens móveis, com a finalidade de analisar, avaliar e concluir sobre a situação e destinação dos referidos bens, localizados nas Unidades da Região de Londrina do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P133 |
| 132 | 01/08 | Dispõe sobre concessão de licença especial para os servidores PEDRO GRASSI - RG 42051446, EMILIA PAULINO RODRIGUES GODOY - RG 46520963 e JONEZ FIDALSKI - RG 64330829, conforme especifica | P132 |
| 131 | 01/08 | Dispõe sobre concessão de licença para trato de interesses particulares à servidora GABRIELA CANDIDO WEBER, RG 1.479.563-04/PR, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 2 de agosto de 2022 | P131 |
| 130 | -x- | Número não utilizado | -x- |
| 129 | 26/07 | Dispõe sobre a designação do servidor Arnaldo Colozzi Filho, RG nº 6.433.165.5, como membro titular do Comitê Técnico Científico – CTC – do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em substituição à servidora Patrícia Heleno Santoro, desligada do referido Comitê, a seu pedido | P129 |
| 128 | 26/07 | Promove alteração no Anexo Único da Portaria nº 126/2020, que se refere à constituição das Comissões Regionais para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório, conforme especifica | P128 |
| 127 | 25/07 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar eventual responsabilidade por acidente de trânsito ocorrido com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AXB-7603, notificada no protocolo 19.022.282-9 | P127 |
| 126 | 22/07 | Dispõe sobre alteração da redação do Art.2º da Portaria nº 123/2022, que passa a vigorar com nova redação, conforme especifica | P126 |
| 125 | 19/07 | Dispõe sobre o afastamento do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Cid Clay Bazoti Gabarão, RG: 47285062, matrícula 8069, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2022, conforme especifica | P125 |
| 124 | 19/07 | Dispõe sobre a designação de empregados/servidores públicos para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 2507/2020, firmado com a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P124 |
| 123 | 18/07 | Dispõe sobre o encerramento do Processo de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, placas BBX-0291, instaurada pela Portaria nº 107/2022 e notificada no protocolo 18.954.312-3, sem imputação de responsabilidades |
P123 |
| 122 | 18/07 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2022, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P122 |
| 121 | 18/07 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2022, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P121 |
| 120 | 18/07 | Dispõe sobre alteração do ANEXO ÚNICO da Portaria nº 119/2022, em seu item B, inciso I, conforme especifica | P120 |
| 119 | 14/07 | Dispõe sobre a instituição e designação de Comissões de Inventário, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais móveis oriundos da incorporada CODAPAR, tendo como base o Relatório de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis elaborado pela CODAPAR quando de sua incorporação ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica e estabelece outras providências | P119 |
| 118 | 17/07 | Dispõe sobre a decisão e encerramento, com aplicação de penalidade, de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao descrito no protocolo nº 18.193.231-7, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER e estabelece outras providências | P118 |
| 117 | 12/07 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Descarte de semoventes alocados na Estação de Pesquisa em Agroecologia - CPRA, para atuarem em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e demais normativas legais aplicáveis. | P117 |
| 116 | 06/07 | Dispõe sobre Instrução de Serviço de operacionalização da Lei nº 21.108/2022 no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P116 |
| 115 | 01/07 | Dispõe sobre revogação da cessão funcional da empregada pública Marcia Aparecida Vias de Brito, RG: 49767951/PR, prestando serviços junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SEAB | P115 |
| 114 | 01/07 | Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P114 |
| 113 | 30/06 | Dispõe sobre retificação da Portaria nº 097/2022, no período de fruição de licença especial da servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR- EMATER LUTECIA BEATRIZ DOS SANTOS CANALLI, R.G. 22172263 | P113 |
| 112 | 30/06 | Dispõe sobre a decisão e encerramento, com aplicação de penalidade, de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao descrito no protocolo nº 18.788.758-5, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER e estabelece outras providências | P112 |
| 111 | 28/06 | Dispõe sobre suspensão de prazos para adesão ao PDV/2021, em cumprimento à decisão judicial, da MM. Juíza de Direito, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, conforme disposto nos Autos nº 0003393-79.2022.8.16.0182. | P111 |
| 110 | 23/06 | Dispõe sobre a homologação de realocações de servidores e empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em decorrência das normas do Edital IDR-Paraná nº 003/2022, conforme especifica | P110 |
| 109 | 23/06 | Dispõe sobre a instituição e designação do Grupo Gestor do Balanço Social, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR- EMATER, com a finalidade de estudar e orientar sobre os procedimentos para implantar e consolidar o Balanço Social do IDR-Paraná | P109 |
| 108 | 22/06 | Dispõe sobre a constituição de Comissão para avaliação, objetivando a incorporação e baixa de bens imóveis, alocados na Estação de Pesquisa de Santa Tereza do Oeste, para atuarem em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER e demais normativas legais aplicáveis | P108 |
| 107 | 21/06 | Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, placas BBX-0291, notificada no protocolo 18.954.312-3 |
P107 |
| 106 | 13/06 | Dispõe sobre a instituição e designação de Comissões de Inventário, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais móveis oriundos da incorporada CODAPAR, tendo como base o Relatório de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis elaborado pela CODAPAR quando de sua incorporação ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica e estabelece outras providências | P106 |
| 105 | 13/06 | Dispõe sobre a fixação de preços para a comercialização de sementes e demais materiais propagativos de cultivares do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA), nas condições especificadas | P105 |
| 104 | 09/06 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER Vinicius Silva Tina, RG: 9.831.716-3, pelo período de dois (2) anos a contar de 20 de junho de 2022 |
P104 |
| 103 | 07/06 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 055/2022 e registrado no processo 18.193.231-7 | P103 |
| 102 | 06/06 | Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa, decorrente de processo administrativo disciplinar, conforme descrito no processo nº 18.527.844-1 | P102 |
| 101 | 06/06 | Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Termo de Cessão de Uso de Veículo nº 2060427/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, conforme constante do protocolo nº 17.444.098-0. | P101 |
| 100 | 03/06 | Dispõe sobre a dilatação de prazo, até 15 de junho de 2022, para a finalização dos trabalhos da Comissão de Levantamento Geral dos bens patrimoniais móveis e semoventes, alocados/lotados na Estação de Pesquisa Fazenda Modelo, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme estabelecido pela Portaria nº 089/2022 | P100 |
| 099 | 02/06 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Processante, referente ao acidente com o veículo oficial do IDRParaná placas AVZ-3210, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021 | P099 |
| 098 | 01/06 | Retifica a Portaria nº 097/2022, referentes à concessão de licença especial para servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P098 |
| 097 | 27/05 | Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P097 |
| 096 | 26/05 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Processante, referente ao acidente com o veículo oficial do IDR-Paraná placas AVZ-3210 | P096 |
| 095 | 24/05 | Dispõe sobre a substituição do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, durante as férias do Titular, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022. | P095 |
| 094 | 24/05 | Dispõe sobre designação de servidores/empregados públicos para comporem Comissões de Avaliação de inservibilidade e/ou desnecessidade de veículos oficiais automotores, lanchas e barcos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P094 |
| 093 | 24/05 | Dispõe sobre a designação de Conselheiros Titular e Suplente para representar o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FAPA. | P093 |
| 092 | 20/05 | Dispõe sobre a prorrogação por trinta (30) dias do prazo de Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 064/2022, em atenção ao registrado no processo 18.788.758-5. | P092 |
| 091 | 17/05 | Dispõe sobre o encerramento do Processo de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, placas AVZ-3210, instaurada pela Portaria nº 077/2022 e notificada no protocolo 17.987.947-6 e estabelece outras providências | P091 |
| 090 | 16/05 | Dispõe sobre a prorrogação por trinta (30) dias do prazo de Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 076/2022 em atenção ao registrado no processo 17.999.073-3. | P090 |
| 089 | 13/05 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento Geral dos bens patrimoniais móveis e semoventes, alocados/lotados na Estação de Pesquisa Fazenda Modelo, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, com a finalidade de transferência de responsabilidade ao novo Coordenador da referida Estação de Pesquisa e estabelece outras providências | P089 |
| 088 | 15/05 | Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão de destinação de animais descarte de pesquisa, alocados na Unidade de Pesquisa de Xambrê, para atuar em consonância com a legislação vigente e em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e demais normativas legais aplicáveis | P088 |
| 087 | 10/05 | Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho e designação de seus componentes, para organização e realização das atividades comemorativas aos 50 anos da Pesquisa Agropecuária no Paraná, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. | P087 |
| 086 | 10/05 | Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO CESAR ROSSI, RG nº 152883994/PR, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Estadual de Exposições Agropecuárias – COMEXPA –, representando o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P086 |
| 085 | 09/05 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância, instaurado pela Portaria nº 037/2022, que teve como objetivo a apuração dos fatos ocorridos com o furto do veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AFX-0612, apresentado no processo protocolado sob nº 18.507.459-5, sem imputação de responsabilidades | P085 |
| 084 | 02/05 | Dispõe sobre alteração da constituição da Comissão de Inspetores Técnicos de Registro e Certificação de animais da Raça Purunã, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P084 |
| 083 | 29/04 | Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, LUTÉCIA BEATRIZ DOS SANTOS CANALLI, RG: 22172263, conforme especificado no processo 18.838.623-7, com fruição no período de 03/05/2022 a 01/06/2022 | P083 |
| 082 | 29/04 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para trato de assuntos particulares, ao empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, JOSÉ CARLOS VIDAL – RG 1.395.495-1/SP, por sua opção, no período de 18 de abril de 2022 a 17 de maio de 2022 | P082 |
| 081 | 28/04 | Dispõe sobre o resultado de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 024/2022, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 18.132.247-0, com aplicação de penalidade | P081 |
| 080 | 19/04 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância, instaurado pela Portaria nº 063/2022, que teve como objetivo a apuração dos fatos ocorridos com o acidente de veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em relação ao apresentado no processo protocolado sob nº 18.783.283-7, sem imputação de responsabilidades | P080 |
| 079 | 19/04 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância, instaurado pela Portaria nº 068/2022, que teve como objetivo a apuração de denúncia em desfavor de servidor público do Instituto de desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em relação ao apresentado no processo protocolado sob nº 18.732.867-5, sem imputação de responsabilidades | P079 |
| 078 | 12/04 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 049/2022, publicada no Diário Oficial nº 11136, de 15 de março de 2022, com a finalidade de apurar possíveis indícios de irregularidades administrativas no caso referente ao furto e incêndio do veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas ANM-8417, conforme registrado no processo nº 18.708.904-2, não havendo imputação de responsabilidades | P078 |
| 077 | 12/04 | Dispõe sobre a designação de servidores/empregados públicos, para constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a ocorrência e eventual responsabilidade por acidente com veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, placas AVZ3210, notificada no protocolo 17.987.947-6. | P077 |
| 076 | 11/04 | Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 074/2022, bem como instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa a respectiva Comissão Processante, em atenção ao registrado no processo 17.999.073-3. | P076 |
| 075 | 06/04 | Institui a Comissão Interna de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER e designa seus membros | P075 |
| 074 | 06/04 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação da respectiva Comissão Processante, em atenção ao registrado no processo 17.999.073-3. | P074 |
| 073 | 04/04 | Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão de Venda de animais descarte de pesquisa – exclusivos para frigorífico - da Estação de Pesquisa Fazenda Modelo, laborando Termo de Referência e Análise do frigorífico a ser contratado, atuando em conformidade com as normas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e demais normativas legais aplicáveis | P073 |
| 072 | 04/04 | Dispõe sobre a delegação para Gerentes promoverem a liberação e assinaturas de pré-empenhos e empenhos no Sistema SIAF, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P072 |
| 071 | 04/04 | Dispõe sobre a designação de Diretores nomeados para ocuparem as Diretorias de Extensão Rural e de Gestão Institucional no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P071 |
| 070 | 04/04 | Dispõe sobre a declaração de estabilidade alcançada pelo servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Quadro QPEM, VINICIUS DEOTAN COLETTI, RG 81550514/PR, por finalização do processo de avaliação especial de desempenho do estágio probatório | P070 |
| 069 | 01/04 | Dispõe sobre a designação do pesquisador André Luis Finkler da Silveira, RG no 12.567.378-3, para ser o Coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA, para o mandato 2022/2024, designando-o também como responsável pela manutenção do Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais – CIUCA, e no perfil Institucional, junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC | P069 |
| 068 | 31/03 | Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Sindicante, referente a possível comportamento inadequado de Servidor Público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, no trato com funcionários terceirizados, com eventual infração ao Artigo 279, inciso III da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970 e legislação correlata, conforme constante do processo 18.732.867-5 | P068 |
| 067 | 31/03 | Dispõe sobre a realocação do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, ADELSON RAIMUNDO ÂNGELO, RG: 107311440/PR, da Unidade Estadual de Curitiba/PR para a Unidade Regional de Maringá/PR, a partir de 04/04/2022 | P067 |
| 066 | 29/03 | Dispõe sobre a concessão de licença especial ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Joaquim dos Santos Marques, RG: 30616162, conforme especificado no processo 18.794.104-0, com fruição no período de 03/03/2022 a 27/11/2022 | P066 |
| 065 | 29/03 | Dispõe sobre a prorrogação da cessão funcional da servidora MARIA BALBINA COSTA DE SOUZA, RG 5.105.574-8, para prestar serviços junto ao DETRAN – Departamento de Trânsito do Paraná, no período de 01/01/2022 até 31/12/2022, com ônus para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER | P065 |
| 064 | 29/03 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação da respectiva Comissão Processante, em atenção ao registrado no processo 18.788.758-5. | P064 |
| 063 | 28/03 | Determina a instauração de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis indícios de irregularidade, diante do contido no Protocolo nº 18.783.283-7, que narra a avaria sofrida pelo veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas BBQ-7535, lotado na Unidade Municipal de Ouro Verde do Oeste, e designa os membros da respectiva Comissão Sindicante | P063 |
| 062 | 25/03 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, FRANCINE FRANCISCA ARAÚJO MOREIRA, RG: 14.807.521-2, por sua opção, para trato de interesses particulares, pelo período de dois anos, a partir de 03 de maio de 2022, conforme protocolado sob nº 18.710.208-1. | P062 |
| 061 | 25/03 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, EDSON LONGARETTI SOARES, RG: 10.667.516-3, licença sem vencimentos, por sua opção, para trato de interesses particulares, pelo período de dois anos, a partir de 03 de maio de 2022, conforme protocolado sob nº 18.710.355-0 | P061 |
| 060 | 24703 | Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica no quadro apresentado no Artigo 1º da presente Portaria. | P060 |
| 059 | 22/03 | Dispõe sobre a prorrogação do afastamento do servidor Eduardo Fermino Carlos, RG 126453418, para participação em programa de estudo de pós-doutorado no exterior, pelo período de 28/02/2022 a 31/07/2022, com ônus limitado aos vencimentos, conforme autorização governamental expedida em 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 11123, bem como o constante no processo protocolado sob nº 16.985.195-6. | P059 |
| 058 | 21/03 | Dispõe sobre a designação de empregado e de servidor público, respectivamente SERGIO AUGUSTO GUARIENTI, RG nº 73682287 (titular) e JOÃO LUIZ GILBERTO DE CARVALHO, RG nº 48828221 (suplente) como responsáveis por informações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER junto ao Sistema de Gestão Governamental - G-Gov | P058 |
| 057 | 18/03 | Dispõe sobre a renovação da cessão funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, LUIZ DÂMASO GUSI, RG 8.337.000-9/PR, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Curitiba no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para a origem mediante ressarcimento. | P057 |
| 056 | 17/03 | Dispõe sobre a homologação de realocação do servidor público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, ANDERSON LUIS HELING, RG: 98542930/PR, para a Unidade Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 21/03/2022, em decorrências das normas do Edital 002/2022 | P056 |
| 055 | 17/03 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação da respectiva Comissão Processante, em atenção ao registrado no processo 18.193.231-7 | P055 |
| 054 | 16/03 | Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Sindicante, referente a possível comportamento inadequado de Servidor Público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, no trato com funcionários terceirizados, com eventual infração ao Artigo 279, inciso III da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970 e legislação correlata, conforme constante do processo 18.732.867-5 | P054 |
| 053 | 16/03 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 029/2022 e determina a realocação da servidora do IDR-Paraná Rosilene Buss Gonçalves, na Unidade Municipal de Bela Vista do Paraíso, em função de determinação judicial e estabelece outras providências | P053 |
| 052 | 15/03 | Dispõe sobre a renovação de cessão, para assunção de cargo político junto ao Município de São Jorge do Ivaí, do Empregado Público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, CESAR MIGUEL CANDEO DOS SANTOS, RG nº 35746277/PR, compreendendo o período de 01/01/2022 a 31/12/2022 | P052 |
| 051 | 14/03 | Dispõe sobre alteração no Item XXIV do Anexo Único da Portaria nº 126/2020, que se refere à constituição das Comissões para o Processo de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme especifica | P051 |
| 050 | 14/03 | Dispõe sobre a homologação de realocações de servidores públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em decorrência das normas do Edital 002/2022 | P050 |
| 049 | 11/03 | Instaura Processo de Sindicância e designa os membros da respectiva Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar possíveis indícios de irregularidades administrativas no caso referente ao furto e incêndio do veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas ANB-8417, conforme registrado no processo nº 18.708.904-2. | P049 |
| 048 | 11/03 | Dispõe sobre a fixação de preços para a comercialização de sementes e demais materiais propagativos de cultivares do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RNC/MAPA), nas condições especificadas. | P048 |
| 047 | 11703 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 024/2021, que teve como objetivo a apuração de denúncias em desfavor de servidores públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em relação ao apresentado no processo protocolado sob nº 17.362.196-5, sem imputação de responsabilidades. | P047 |
| 046 | 11703 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas BCK-9E88, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 17.731.247-9, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P046 |
| 045 | 10/03 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 034/2022, que teve como objetivo a apuração de denúncia em desfavor de servidor público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, em relação ao apresentado no processo protocolado sob nº 18.415.106-5, sem imputação de responsabilidade | P045 |
| 044 | 09/03 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 024/2022, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 18.132.247-0 | P044 |
| 043 | 09/03 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AZS-3972, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 13.752.890-8, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P043 |
| 042 | 08/03 | Dispõe sobre a prorrogação impret erível de prazo final, até a data limite de 10 de junho de 2022, para a conclusão do Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 004/2022 para averiguar o descrito no processo protocolado sob nº 18.527.844-1. | P042 |
| 041 | 08/03 | Dispõe sobre a decisão e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao descrito no protocolo nº 17.271.148-0, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAREMATER e estabelece outras providências | P041 |
| 040 | 07/03 | Dispõe sobre a decisão e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao descrito no protocolo nº 18.555.221-7, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAREMATER e estabelece outras providências | P040 |
| 039 | 07/03 | Dispõe sobre a decisão de Processo de Sindicância referente a apuração de sinistro com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, placas AXB-1671, instaurado pelo protocolo 18.153.975-5, com determinação de arquivamento do processo, e estabelece demais providências. | P039 |
| 038 | 07/03 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, CELSO RICARDO DE FREITAS, RG: 14.811.057-3, para trato de interesses particulares, pelo período de dois anos, a partir de 07 de março de 2022 | P038 |
| 037 | 07/03 | Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para averiguar os fatos relacionados ao furto do veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AFX-0612, conforme descrito no processo nº 18.507.459-5 | P037 |
| 036 | 25/02 | Dispõe sobre a concessão de licença especial a servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Lisemari Pires Cardoso RG: 5144681-0, conforme especificado no processo nº 18.462.573-3, com fruição no período de 03/03/2022 a 31/05/2022. | P036 |
| 035 | 23/02 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AUW-9F22, instaurado pelo protocolo 18.173.935-5,com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências |
P035 |
| 034 | 22/02 | Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Sindicante, referente a denúncia apresentada em desfavor de servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme constante do processo 18.415.106-5. | P034 |
| 033 | 22/02 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação para proceder a avaliação da Unidade de Pesquisa de Santa Helena, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, incluindo a área rural, as edificações e benfeitorias, as lavouras/plantações e os experimentos implantados e designa seus integrantes, conforme especifica. | P033 |
| 032 | - | Numeração não utilizada | P032 |
| 031 | 22/02 | Dispõe sobre autorização de afastamento parcial de servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, com ônus limitado à manutenção do salário, para participação em programas de estudo de pós-graduação no país e estabelece condições e providências inerentes | P031 |
| 030 | 18/02 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de ocorrência notificada no processo protocolado sob nº 18.193.507-3 e instaurado pela Portaria n° 175/2021, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P030 |
| 029 | 11/02 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos à servidora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, ROSILENE BUSS GONÇALVES, RG 124642361, por sua opção, para trato de interesses particulares, pelo período de dois anos, a partir de 14 de fevereiro de 2022, conforme protocolado nº 18.574.572-4 | P029 |
| 028 | 10/02 | Dispõe sobre a homologação da realocação da servidora pública HELOISE ANNE PARCHEN, RG 99816724, da Unidade Municipal de Piên, para a Unidade Estadual/Curitiba, conforme Protocolo nº 18.515.223-5, a partir 14/02/2022 | P028 |
| 027 | 07/02 | Dispõe sobre Cessão Funcional do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAREMATER, WALBER DE LIMA MENDES - RG: 4.830.020-1, para prestar serviços junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme especifica. | P027 |
| 026 | 07/02 | Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 001/2021, que teve como objetivo a apuração de possíveis responsabilidades de empregados públicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, em relação ao apresentado no processo protocolado sob nº 18.472.145-7. |
P026 |
| 025 | 07/02 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Ruraldo Paraná – IAPAR-EMATER, placas ATO-4893, notificada, descrita e documentada no protocolo nº 18.468.611-2, com determinação de arquivamento do processo, isentando o condutor de reponsabilidade e estabelece demais providências | P025 |
| 024 | 07/02 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Processante, referente aos fatos descritos e documentados no processo nº 18.132.247-0. | P024 |
| 023 | 04/02 | Dispõe sobre a concessão de licença especial ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Marcio Miranda RG: 110525004, conforme especificado no processo nº 18.529.247-9, com fruição no período de 19/01/2022 a 18/04/2022 | P023 |
| 022 | 03/02 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do Relatório Final da Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 004/2022 para averiguar o descrito no processo protocolado sob nº 18.527.844-1 | P022 |
| 021 | 01/02 | Dispõe sobre a instituição e designação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, com a finalidade de coordenar, estudar, orientar, implantar e divulgar o Balanço Social do IDR-Paraná | P021 |
| 020 | 01/02 | Dispõe sobre a designação de empregados públicos para responderem como Gestor e como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2021 no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER | P020 |
| 019 | 01/02 | Dispõe sobre a decisão e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar referente a aplicação de penalidade a servidor público, conforme protocolo nº 17.479.900-8, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER | P019 |
| 018 | 31/01 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos ao servidor MARCELO GHIRALDI DE SOUZA, RG: 8.457.651.4-Pr, por sua opção, para trato de interesses particulares, pelo período de dois anos, a partir de 01 de fevereiro de 2022 | P018 |
| 017 | 31/01 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas ARF-9814, instaurado pelo protocolo 16.177.348-4, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P017 |
| 016 | 31/01 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas ATI-4927, instaurado pelo protocolo 15.373.734-7, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P016 |
| 015 | 31/01 | Dispõe sobre a decisão de Sindicância referente a apuração de acidente com o veículo oficial do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, placas AWS-9195, instaurado pelo protocolo 16.177.246-1, com determinação de arquivamento do processo e estabelece demais providências | P015 |
| 014 | 31/01 | Dispõe sobre a designação do empregado público do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, BATASAR JOSÉ DA SILVA, RG nº 19953092/PR como Responsável e Fiel Depositário das mercadorias recebidas e armazenadas sob regime Aduaneiro no Porto Seco de Cascavel, bem como para se responsabilizar pelos assuntos correlatos e decorrentes perante a Receita Federal do Brasil. | P014 |
| 013 | 28/01 | Dispõe sobre alterações no Anexo Único da Portaria nº 003/2022, de 14 de janeiro de 2022, conforme especifica | P013 |
| 012 | 27/01 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por dois anos, ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, JHONATHAN EDUARD ASSUMPÇÃO SANTOS, RG: 10.750.464-8, a pedido do mesmo para trato de assuntos particulares, conforme protocolo n° 18.463.766-9. | P012 |
| 011 | 25/01 | Dispõe sobre realocação do servidor público APARECIDO SILVA DA FONSECA, RG: 9.181.278-9 para a Unidade Municipal de Cascavel, a partir de 24/01/2022, conforme Edital 001/2022 e protocolo nº 18.509.926-1 | P011 |
| 010 | 25/01 | Dispõe sobre prorrogação de cessão funcional de empregado público do IDR-Paraná para prestar serviços junto à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná | P010 |
| 009 | 25/01 | Dispõe sobre prorrogação de cessão funcional de empregados públicos do IDR-Paraná para prestarem serviços junto à SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento | P009 |
| 008 | 24/01 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de servidores para comporem a respectiva Comissão Sindicante, referente a denúncia apresentada em desfavor de servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, conforme constante do processo 18.555.221-7. | P008 |
| 007 | 24/01 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por dois anos, ao servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, KLEBER JANKE, RG: 9.048.700-0, a pedido do mesmo para trato de assuntos particulares | P007 |
| 006 | 19/01 | Dispõe sobre realocações de servidores públicos | P006 |
| 005 | 19/01 | Dispõe sobre transferência de empregado público | P005 |
| 004 | 17/01 | Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante e designação de empregados públicos para comporem a mesma, com finalidade de averiguar possível descumprimento a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho por empregada pública vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, tendo por base o descrito no processo protocolado sob nº 18.527.844-1 | P004 |
| 003 | 14/01 | Dispõe sobre a homologação dos desligamentos dos empregados públicos relacionados no Edital 005/2021 do Programa de Demissão Voluntária - PDV/2021 | P003 |
| 002 | 10/01 | Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor, conforme especifica | P002 |
| 001 | 05/01 | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância e designação de seus membros, com a finalidade de apurar possíveis responsabilidades de empregados públicos do Instituto de DesenvolvimentoRural do Paraná – IAPAR-EMATER, em relação ao apresentado no processo protocolado sob nº 18.472.145-7. | P001 |
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